A Justiça de São Paulo suspendeu, na noite de terça-feira (23), a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades, que prevê ligar São Paulo a Campinas (SP) a partir de 2031. A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (STEFSP). O governo estadual afirmou, em nota, […]
A Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) defendeu que a Câmara de Vereadores de São Paulo suspenda a tramitação do projeto de lei que avaliza a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A manifestação ocorre no âmbito de uma ação protocolada por parlamentares do PT e do PSOL, que pede […]
As rodovias privatizadas pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na última semana terão um total de 15 praças de pedágios em um trecho que liga o Alto Tietê ao litoral sul paulista, de apenas 213,5 quilômetros. O Consórcio Novo Litoral venceu o leilão do lote Litoral Paulista, com 213,5 quilômetros de extensão que compreende as […]
As Centrais sindicais decidiram este ano (ir ao Paraíso) realizar as comemorações do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, no estacionamento gigante do Itaquerão, extremo Leste de São Paulo, região fabril e endereço da principal concentração operária do estado. Nada mais providencial no momento em que quase a metade da população economicamente ativa do […]
Governador chegou a chamar unidades que atendem a zona noroeste de São Paulo de “ossinhos” para a iniciativa privada O governo do estado de São Paulo publicou, em Diário Oficial, o edital de convocação pública para a privatização da gestão do Hospital Geral de Taipas e do Hospital de Vila Penteado, na zona noroeste da […]
A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a tentativa de criminosos de desviar ao menos R$ 3,5 milhões após invadir o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, responsável pelos pagamentos do governo federal, em 12 de abril. Os valores seriam enviados para contas no exterior. Os invasores que conseguiram acessar sistema […]
Publicamos, a seguir, artigo da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rosangela Rodrigues Lacerda, sobre o Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Executivo que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos. O artigo foi publicado originalmente no portal Consultor Jurídico. Inconstitucionalidade do PL dos trabalhadores por aplicativos de transporte *ROSANGELA RODRIGUES LACERDA Após anos […]
A Cúpula da Polícia Civil de São Paulo reagiu à decisão do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, de autorizar a Polícia Militar a registrar ocorrências em batalhões da PM.antecipou para esta segunda-feira uma reunião emergencial entre os membros diretores para tratar da O Conselho da Polícia Civil integra a Cúpula da Instituição e […]
A Vale entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar a liberação e explorar níquel na mina Onça Puma, suspensa por ação da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, que apontou “descumprimento de ações de mitigação de impactos”. A Secretaria também citou “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” apresentados pela Vale […]
A direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou uma nota oficial no último dia 20, em que se solidariza com a mobilização dos servidores públicos federais por reajuste salarial e reestruturação de carreiras e defende a legitimidade da greve da categoria. Na nota, a central solicita ao governo federal “que retome o diálogo […]