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Para o engenheiro, “a situação de sucessivas crises no setor elétrico em vários estados seria a oportunidade ideal de colocar novamente o Estado para tomar conta desse serviço essencial”. “Seria uma reestatização sem quebra de contrato, sem questionamento judicial e sem ter que desembolsar recursos públicos”, argumentou o ex-sindicalista O engenheiro eletricista Ikaro Chaves, ex-dirigente […]
Para Guiomar Vidor, presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecosul), “a mudança deve ser celebrada, pois traz segurança jurídica para as negociações coletivas de entidades profissionais e patronais A portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que estabelece novas regras para o trabalho […]
Os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na região Sul, deixaram oito mortos e mais de 20 mil pessoas desalojadas. A população mais afetada vive no Vale do Taquari, no estado gaúcho, mesma região que foi bastante atingida pelas chuvas de setembro. No Vale do Taquari, os desalojados estão sendo […]
Nesta segunda-feira (20), manifestações pelo país marcaram o Dia da Consciência Negra. O ato é realizado todos os anos e defende um projeto de vida para população negra brasileira, em honra à luta de Zumbi e Dandara dos Palmares. Além disso, as pautas contam contra o racismo e por mais dignidade aos negros do país. […]
Moradores de Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro protestaram, nesta segunda-feira (20), contra a falta de energia elétrica em diversos bairros que dura desde o fim das fortes chuvas que atingiram os municípios, no sábado (18). Os manifestantes exigem que as concessionárias privadas Enel e Light retomem o fornecimento da […]
O que pensam as mais destacadas lideranças sindicais do país? Qual o papel na reconstrução nacional que atribuem aos sindicatos que dirigem? Por que Temer e Bolsonaro tentaram sufocar financeiramente até a morte a estrutura sindical e esvaziar sua capacidade de negociação em nome da categoria? O sistema confederativo e de unicidade sindical estão em […]
Em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de parte do Decreto nº 67.880/23, apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas, que dispõe sobre a adesão de municípios à estrutura de governança dos serviços de abastecimento de água e saneamento no estado. O parecer responde ação movida pelo […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou que a Corte “sempre” servirá como garantidora da liberdade de expressão em julgamentos na última instância. “No sistema judicial, existem muitos recursos e mecanismos para remediar eventuais erros judiciários, se e quando eles ocorrerem. E, em matéria de liberdade de expressão, em última instância […]
[O texto que transcrevemos abaixo serviu de base à palestra do autor, proferida na União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo e promovida pelo Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), na passagem do Dia da Consciência Negra.] CARLOS LOPES Agradeço o convite do CNAB, sobretudo do seu presidente, Alfredo Oliveira Neto. Estive com o professor […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende a declaração parcial de inconstitucionalidade da lei estadual do Paraná (nº 21.272/2022) que autorizou a desestatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel). O parecer se deu no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PT contra a […]
