Geral

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão das contas da Braskem para população de Maceió

O juiz André Luís Maia Tobias Granja da 3ª Vara Federal de Alagoas negou o pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da mineradora Braskem. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) para garantir indenização para a população atingida […]

Ações contra contratos de jornada intermitente crescem 116% em dois anos

Fruto da “reforma” trabalhista de 2017, que precarizou as relações de trabalho no país, o trabalho intermitente tem sido alvo cada vez mais frequente de processos judiciais. O número de processos que questionam contratos dessa modalidade de vínculo cresceu 116% em dois anos.  De acordo com matéria do G1, o volume de ações sobre o […]

Justiça determina indenização de R$ 1,4 milhão à família de mulher que morreu sem oxigênio em Manaus

A Justiça Federal condenou a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus a pagarem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que morreu sem oxigênio no Hospital Platão Araújo, na capital amazonense, durante a segunda onda da pandemia de Covid-19, em 2021.  Desde o começo da pandemia, o Amazonas registrou 14.484 […]

Governo confirma aumento abaixo do esperado e salário mínimo de 2024 será de R$ 1.412

O governo confirmou o salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, valor abaixo do esperado e do anunciado inicialmente, que seria R$ 1.421. O aumento em relação aos atuais R$ 1.320 é de 7%. O decreto assinado pelo presidente Lula deverá ser publicado no dia 31 de dezembro e passa a valer a partir de […]

Chefe da maior milícia do Rio, Zinho se entrega à PF após divulgação de elos com políticos

O foragido Luis Antonio da Silva Braga, conhecido como Zinho e considerado o criminoso mais procurado do estado do Rio de Janeiro, entregou-se e foi preso pela Polícia Federal (PF) na noite de domingo (24).  Zinho liderava a milícia que dominava a zona oeste da capital fluminense. O miliciano tinha ao menos 12 mandados de […]

Andifes repudia corte no orçamento das universidades aprovado no Congresso

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota, nesta sexta-feira (22), repudiando o corte das verbas destinadas às universidades federais  no orçamento de 2024. Aprovado pelo Congresso Nacional também nesta sexta-feira (22), o orçamento das universidades federais será de R$5,96 bilhões, uma redução de R$310,4 milhões em relação a […]

Mudança aprovada no zoneamento de São Paulo beneficia ainda mais a especulação imobiliária

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quinta-feira (21), em votação definitiva, a nova Lei de Zoneamento da cidade. Pouco antes da votação, os vereadores da base governista acrescentaram novos trechos com a permissão para construção de prédios em zonas de proteção ambiental e dificultando o tombamento de imóveis, que passará a ser […]

Margareth Menezes desmente fake news bolsonarista sobre a Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, um dos principais alvos das fake news bolsonaristas que inundam a Internet, especialmente por ser preponente e executora das políticas de incentivo e fomento à cultura do governo Lula, usou as redes sociais do Ministério esta semana para rebater as mentiras em torno da Lei Rouanet. A Lei Rouanet, […]

Lula sanciona lei que declara o Dia da Consciência Negra feriado nacional

O presidente Lula sancionou, na quinta-feira (20), a lei que torna nacional o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.   A data, que homenageia Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e se tornou um dia de afirmação da luta contra o racismo e de celebração da cultura negra, era reconhecida […]

Servidores do Banco Central aprovam estado de greve após proposta de aumento zero

Representantes dos trabalhadores do Banco Central reuniram-se com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (21), para tratar da valorização da carreira de especialista. “As lideranças apresentaram as demandas, falaram da importância da atuação dos servidores da Autarquia para a retomada do crescimento econômico do país, […]