O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) analisa a formação de conluio em contratos de 223 obras emergenciais na capital paulista durante a gestão Ricardo Nunes (MDB), que é pré-candidato à reeleição.
De acordo com reportagens divulgadas pelo UOL, ao menos 223 dos 307 contratos para obras emergenciais sem licitação realizadas na gestão Nunes trazem indícios de combinação de preços entre as empresas que entraram em concorrência. De acordo com a reportagem, foram mais de R$ 4,3 bilhões gastos nessas obras.
Segundo a apuração, a atual gestão gastou mais de R$ 4,3 bilhões nas 223 obras pelo município. Em cada uma delas, os contratos não possuíam licitações e têm indícios de combinação de preço entre as empresas que entraram em concorrência.
O TCM informou que, “em sua fiscalização responsável e consciente, analisa a questão da denúncia sobre suposto conluio em contratos firmados pela Prefeitura para obras emergenciais. No momento, sob a relatoria do Conselheiro Domingos Dissei, a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas”.
As obras investigadas são de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes e viadutos.
A prefeitura paulistana respondeu afirmando que as “alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco”.
“As contratações emergenciais são regidas por procedimentos específicos determinados exclusivamente após demandas das áreas técnicas da Defesa Civil e das Subprefeituras, validadas pelos técnicos da SIURB e conferidas pela área jurídica, além de acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município. Os valores para todos os contratos respeitam tabela pública e são ordenados para execução das empresas após a concessão de desconto”, explicou a prefeitura em nota.
“Como cuidado extra e zelo pelas boas práticas de contratação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras mantém contrato de consultoria e auditoria com a Fundação Getúlio Vargas que conferem lisura aos processos realizados pela gestão”, completou.
DEPUTADOS ACIONAM MP
Adversários de Nunes nas eleições municipais deste ano, os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) acionaram o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para que apure as denúncias.
Em representação enviada na tarde de segunda, Tabata pediu o afastamento preventivo do secretário Marcos Monteiro (Infraestrutura e Obras), responsável por assinar os contratos denunciados.
Boulos também pede que o MP-SP investigue se houve crimes de organização criminosa e fraude em licitação. Já Tabata, pediu que, além de organização criminosa, também sejam apurados supostos crimes como lavagem de dinheiro, corrupção passiva e contratação direta ilegal.
