São Paulo entrou oficialmente em situação de emergência por conta do aumento desenfreado de casos de dengue. O decreto foi assinado pela Secretaria de Estado da Saúde após recomendação do Centro de Operações de Emergências (COE) uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença para cada 100 mil habitantes na segunda-feira (4).
O decreto permitirá que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possa receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.
Segundo portaria do governo federal, os incrementos financeiros para emergências deverão ser enviados ao Estado, a partir de agora, para investimento em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados, prioritariamente, para aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoas e ampliação da capacidade da rede.
“O monitoramento realizado pelo Estado, desde o ano passado, apontava aumento expressivo no número de casos e a antecipação dos registros em cerca de dois meses. Esse trabalho permitiu que uma série de ações fosse tomada, evitando cenários mais críticos como os enfrentados pelos estados vizinhos”, ressaltou Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, durante reunião do COE.
Segundo Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), foi apresentado o Plano de Ação à Emergência em Saúde Pública, que aborda uma sequência de ações diferenciadas e construídas a partir da experiência no enfrentamento das transmissões anuais de dengue.
“O plano foi construído de maneira técnica e seguindo critérios epidemiológicos, sempre se baseando na ciência. Ele nos norteará em ações dos principais eixos envolvidos no controle das arboviroses: vigilâncias epidemiológica, laboratorial e sanitária, controle vetorial, a assistência à saúde, educação/comunicação e mobilização social, para os diversos cenários de transmissão, tanto municipal, quanto regional e estadual”.
Os dados atualizados até 4 de março mostram que 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Ao todo, 22 municípios paulistas decretaram emergência.
DECRETO
O decreto permite que os gestores públicos destinem recursos para combater a doença com maior celeridade e sem necessidade de licitação, além de aporte do Ministério da Saúde.
“O que muda agora com decreto é que a gente pode ter um pouco mais de agilidade para adquirir insumos, contratar pessoas, aumentar a nossa rede de atenção. E os municípios podem usar o nosso decreto como justificativa para decretar estado de emergência também nos seus municípios”, explicou Priscilla Perdicaris, secretária da Saúde em exercício.
De acordo com o COE, o decreto ainda prevê uma liberação de recurso do governo federal, tanto para o estado quanto aos municípios.
“É um recurso limitado, não temos nem a estimativa do valor global ainda. Mas qualquer recurso ajuda”, completou Priscilla.
O governo também pretende ampliar o número de equipamentos de fumacê. Hoje são cerca de 600 no estado. O plano de ação prevê a compra de novos, mas é necessária a aprovação do Ministério da Saúde, o que já está sendo negociado.
