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O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de São Paulo (SinSaúde), Jefferson Caproni, condenou a “campanha midiática” contra a contribuição assistencial, que voltou ao debate no Supremo Tribunal Federal na semana passada, com três votos a favor. O presidente do SinSaúde lembra que, apesar da “reforma” trabalhista que buscou matar os sindicatos […]
Um grupo de deputados federais apresentou no Congresso Nacional um requerimento para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. A constituição da Frente tem por objetivo debater e atuar, entre outras coisas, em defesa das empresas públicas de saneamento e na luta pela universalização do saneamento. A Frente Parlamentar no Congresso […]
No feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, data que relembra um dos líderes mais influentes da Inconfidência Mineira, o Governo de Minas Gerais descreveu o movimento histórico de luta por liberdade como um golpe e ressaltou que os “inconfidentes não confessaram seus crimes”. A informação foi divulgada nas redes sociais. “A data de […]
Embraer produzirá o “Super Tucano” adaptado às condições europeias em parceria com a empresa portuguesa Ogma. Lula espera assinar 17 acordos bilaterais no “Velho Continente” A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) informou nesta sexta- feira (21) que a Embraer assinará uma parceria com empresa portuguesa Ogma para a construção de aviões “super tucano” […]
O ministro Gilmar Mendes mudou seu entendimento sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores que não são sindicalizados. Reconhecendo que a cobrança, mesmo aos não sindicalizados, é destinada ao custeio de negociações coletivas que envolvem todos os trabalhadores de respectivas categorias, independente se são filiados ou não aos sindicatos, o ministro, que foi relator […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quinta-feira (20) a favor de derrubar a Taxa Referencial (TR) como base de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além de Barroso, relator da ação, o ministro André Mendonça também apresentou seu voto, acompanhando o entendimento de Barroso. De […]
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informou que está em tratativas com a Presidência da República para elaboração de ações para retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, paralisada nos últimos governos e aprofundada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Recebi das mãos da coordenação do MST a pauta da 26ª Jornada Nacional de […]
A Justiça de Alagoas bloqueou o valor de R$ 1,08 bilhão das contas bancárias da Braskem a pedido do Governo do Estado, que alegou prejuízos sofridos após o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. A decisão do juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara da Capital, foi publicada na última quarta-feira (19). […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente da ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília, que entidades filantrópicas que tradicionalmente prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) irão receber investimento para assegurar a assistência e o acesso à saúde para milhões de […]
Enquanto prega austeridade e arrocho econômico para o Estado, Zema acha conveniente receber o segundo maior salário de governador do Brasil Menos de um mês após ser proposto, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (19), o reajuste de, aproximadamente, 298% para o governador Romeu Zema (Novo), o vice-governador Mateus […]
