“Obras do PAC podem transformar Pernambuco”, destacou a ministra Luciana Santos, no lançamento das obras no Estado
O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (11), o Novo PAC em Pernambuco. O evento contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do prefeito do Recife, João Campos, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços.
A Ferrovia Transnordestina, que teve seu traçado modificado na gestão anterior do Governo Federal, contará novamente com o trecho pernambucano, entre Salgueiro e o Porto de Suape. Rui Costa disse que “o presidente Lula determinou a finalização da ferrovia da maneira como ela foi concebida”. Para o ministro, o trecho vai trazer desenvolvimento e melhorar a logística do estado.
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, detalhou as ações previstas no Novo PAC, que vão atender ao Estado de Pernambuco. Pelo menos, 173 medidas institucionais serão tomadas e atendem, pelo menos, cinco áreas, são elas: Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; Incentivos à transição ecológica; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos mecanismos e concessão e PPP e; Planejamento, gestão e compras públicas.
Em todos os estados do Brasil, o Novo PAC investirá R$ 1,7 trilhão, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026. O valor total é dividido entre recursos públicos e privados. A expectativa é gerar 4 milhões de empregos.
Em Pernambuco, no eixo de transporte, estão previstos 17 projetos distribuídos entre rodovias e ferrovias. A construção de novo trecho da Ferrovia Transnordestina, que vai de Salgueiro até o porto de Suape, é um dos destaques. Haverá adequações nas BR 423 e 104 e estudos para viabilizar as concessões dos aeroportos de Petrolina e Recife.
As adutoras do Pajeú e do Agreste Pernambucano também serão finalizadas. Será ampliado o Hospital Universitário da UFPE e concluídas a fábrica de hemoderivados da Hemobrás e a refinaria Abreu e Lima.
Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, quase 10 mil moradias no estado serão retomadas ou iniciadas. Na Educação, 366 obras em 135 municípios, entre escolas, quadras e creches, devem ser retomadas. Na área da Saúde, 24 unidades básicas de saúde em 17 municípios terão suas obras concluídas.
Está prevista também a recuperação do Cais 1 do Porto de Suape. Leilões de transmissão de energia devem beneficiar, além de Pernambuco, outros estados como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O novo PAC também prevê um estudo para a requalificação do Metrô do Recife. No entanto, a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que administra o sistema metroviário no Grande Recife, segue no Plano Nacional de Desestatização (PND), formulado no governo de Jair Bolsonaro.
“O que vamos fazer é um estudo para fazer diagnóstico e garantir transporte de qualidade para o Recife. Estudo principalmente para integrar o metrô com o serviço de ônibus, único e integrado. Se não conectar, vamos lidar com sistemas concorrentes, caros e não integrados. Não vamos ficar de braços cruzados vendo o povo sofrer com o transporte público”, afirmou Rui Costa.
Em coletiva de imprensa após o evento, o ministro da Casa Civil disse que o metrô continua com o governo federal até o fim dos estudos do PAC. “Vai ter investimento, a forma do investimento é que nós vamos definir depois do estudo”, disse.
CONSTRUÇÃO DO PAÍS QUE QUEREMOS
Em seu discurso no evento de lançamento no Novo PAC em Pernambuco, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou algumas das ações que receberão recursos.
Entre elas está a Transnordestina e a retomada das obras do Canal do Fragoso, em Olinda, que terá investimento de R$ 130 milhões na quinta e última fase de obras.
“O novo PAC é mais uma etapa da construção do país que queremos”, afirmou a ministra. Ela destacou que o projeto une estados, municípios, setor privado e entidades sociais.
“Queremos investimentos contra a prevenção de tragédias, além de investimentos estratégicos em laboratórios biológicos e reatores para a produção de fármacos para o combate às doenças. É preciso investimentos nas empresas públicas, na ciência e na tecnologia em defesa da soberania nacional e do povo brasileiro”, disse a ministra.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aportará R$ 7,89 bilhões para impulsionar a ciência entre 2023 e 2025, em seis projetos estratégicos, que passam pelas áreas de saúde, educação, monitoramento de desastres naturais e desenvolvimento industrial com tecnologia de ponta.
OBRAS NA CAPITAL
O gestor da capital pernambucana destacou o carinho do presidente Lula (PT) pelo Estado e disse que procurou o chefe do Executivo e o ministro das Cidades, Jader Filho, para conseguir investimento para as áreas de risco do município.
“Ele [o ministro] organizou R$ 70 milhões para a proteção da nossa cidade, que nos ajudaram muito a fazer a obra na ponta. Muito antes do Recife conseguir grandes operações internacionais, o Governo Federal, com o presidente Lula, esteve presente. Então eu diria que, agora, a tarefa é de todos nós, de poder fazer com que esse plano que aqui está possa ser executado”, afirmou João Campos.
O prefeito do Recife prometeu cumprir a “tarefa de casa” e pedir mais recursos para obras na capital. Segundo ele, há pelo menos R$ 150 milhões em projetos para execução de serviços de proteção de encostas.
“Eu disse ao ministro Rui, que eu vi ali que tem R$ 136 milhões ainda disponíveis, eu disse para ele se preparar para receber pedido grande”, afirmou.
COMBATE À DESIGUALDADE COM INVESTIMENTO
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra vê os recursos como um novo caminho para o desenvolvimento do Estado. Na ocasião, ela elogiou a iniciativa do Governo Federal de trazer investimentos para os pernambucanos.
“A gente conseguiu construir um relacionamento com o Governo Federal que permite que a gente tenha reuniões semanais de ponto de controle, para que as obras, que hoje estão anunciadas, possam, de fato, ser a realidade do nosso Estado”, disse.
Durante seu discurso, a chefe do executivo estadual falou sobre o combate à desigualdade e destacou que o Governo do Estado tem buscado parcerias.
“A gente só combate a desigualdade com investimento, e a gente não tem uma capacidade de investimento muito alta. Agora, a gente está buscando empréstimos, mas a parceria com o Governo Federal é fundamental”, explicou a governadora.
Veja a cerimônia na íntegra:
