Na noite da quarta-feira (24), em sessão remota, o Senado aprovou por 65 votos a 13 o PL 4.162/2019 chamado de novo marco legal do saneamento básico. A relatoria do projeto foi do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A matéria agora segue para sanção presidencial. A nova legislação extingue o modelo atual de contrato...
Informação foi confirmada pelo ministro Marcos Pontes, que defendeu a necessidade de mais verba
O ministro do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), Marcos Pontes, confirmou na quarta-feira (24), que 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDTC) seguem bloqueados pelo...
“Expandir o presente, criar o futuro” será lançado com bate-papo e sarau virtual no próximo dia 27, sábado, a partir das 15 horas
Obra coletiva, o livro “Expandir o presente, criar o futuro” foi pensado por 16 trabalhadoras de diversas nacionalidades, com diferentes culturas e profissões, para refletir o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um destaque (mudança no texto do projeto) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a fim de permitir que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos, tenha validade de dez anos.
O texto-base, aprovado...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os primeiros resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Covid-19 (PNAD-Covid19), nesta quarta-feira (24), apontando que 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração alguma no mês de maio. Isso corresponde a mais da metade (51,3%) das...
Um dos integrantes do grupo bolsonarista chamado “QG Agro”, Daniel Miguel, foi preso temporariamente, na terça-feira (23), pela Polícia Federal (PF). Conhecido como “Daniel Ativista”, ele foi convocado a prestar depoimento na Superintendência da instituição.
Porém, ao chegar no local, o bolsonarista descobriu...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a liminar da juíza do Trabalho de Cubatão, Adalgisa Lins Dornelas, que suspendeu a demissão de 900 funcionários da Usiminas, e obrigou a siderúrgica a retomar as negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos.
O desembargador relator, Ricardo Apostólico Silva,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 24, que é inconstitucional o dispositivo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que permitia a redução de salário e de jornada de servidores públicos em momentos de ajustes dos gastos com pessoal.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi promovida...
A Universidade de 9 de Julho (Uninove) demitiu cerca de 300 professores, nesta segunda feira (22), por mensagem automática no portal acadêmico da instituição.
A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro), que protocolou no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), nesta terça feira (23),...
Os trabalhadores do banco Santander têm realizado diversos atos pelo país contra as demissões no banco espanhol, bem como contra o aumento de metas durante o período de pandemia. O Sindicato dos Bancário de São Paulo, Osasco e região (Bancários-SP) classificam as cobranças como abusivas e afirmam que colocam em risco...
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