O Secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, considera que a crise instaurada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ameaça afetar os repasses à educação e coloca em risco a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Uma desestruturação como essa afeta o censo escolar, que verifica desde número de alunos até a evasão. Há impacto econômico, a distribuição do Fundeb é baseada nisso, por exemplo, os valores de transporte e fornecimento de merenda”, criticou Rossieli, ao jornal ‘Estado de S. Paulo’.
Nesta semana, 37 servidores do Inep pediram exoneração dos cargos comissionados em repúdio à gestão do presidente do instituto Daniel Dupas. Eles denunciam o processo de desmonte realizado pelo governo Bolsonaro no órgão que é vinculado ao Ministério da Educação.
Essa crise põe em risco a cadeia de inteligência, capaz de gerar dados para determinar repasse de recursos a Estados e municípios não só para a sala de aula, mas também em operações.
Em relação ao Enem, um dos principais riscos está relacionado ao do vazamento de provas, já que um dos setores mais afetados pela debandada é o das Equipes de Incidentes e Resposta (Etir), responsável por acompanhar e apurar os imprevistos.
“O que está em risco é a credibilidade do Inep, responsável por muitas coisas, não só o Enem”, diz Lucas Hoogerbrugge, da organização Todos pela Educação.
PERSEGUIÇÕES E ASSÉDIOS
Os servidores do Inep relatam uma “caça às bruxas” desde o início do governo Bolsonaro. Em 2019, a instituição criou uma comissão para verificar se as questões do Enem têm “pertinência com a realidade social”. Um dos servidores caracterizou a iniciativa como “esdrúxula”, disse que o objetivo era monitorar e censurar questões do Enem e foi perseguido por isso.
Mas os servidores dizem que a situação piorou com a chegada de Danilo Dupas à presidência do Inep, em março de 2021. Os servidores afirmaram que o atual dirigente do instituto não leva critérios técnicos e administrativos em consideração para tomar decisões, que, quando contestadas, desencadeiam perseguições e, em muitas vezes, a situações de assédio moral.
Os servidores também acusam Dupas de não assumir as responsabilidades relacionadas ao Enem. Afirmam que o presidente do Inep pediu para não participar do grupo responsável por resolver incidentes na prova, que é tradicionalmente chefiado pelo presidente do órgão. O presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal Barbosa, afirma que Dupas só ouvia os servidores em ambientes controlados. “Só éramos ouvidos na sala dele, um por um, no máximo dois. Em nenhum momento ele convocou uma assembleia ou reunião com todos os servidores”, observou.
