A Medida Provisória (MP) 905, assinada pelo presidente Jair
Bolsonaro, cortou o índice de reajuste usado no cálculo de débitos
trabalhistas.
A partir de agora, empresas que atrasarem o pagamento de
salários ou perderem ações na Justiça do Trabalho pagarão menos aos trabalhadores.
Até a edição da MP, a...
A Medida Provisória (MP) 905, que criou um novo modelo de contrato de trabalho com menos direitos, aumenta a jornada de trabalho dos bancários de 6h para 8h diárias e permite a abertura de agências aos sábados.
Apenas os caixas continuarão com a jornada anterior à
publicação da MP, com 30h semanais, mas também...
O pacote de medidas intitulado Programa Verde Amarelo, enviado
pelo governo ao Congresso na segunda-feira (11) por meio de medida provisória (MP
905), vem sendo apontado por entidades de juristas, advogados e especialistas
da área como uma nova reforma Trabalhista. Para especialistas, o projeto é conflitante
com pontos da...
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
repudiou, em nota pública divulgada na terça-feira, as medidas do Programa
Verde e Amarelo enviadas ao Congresso pelo governo na última segunda-feira.
Segundo a entidade, a edição da Medida Provisória (MP)
905/2019 “é inconstitucional” e configura uma...
O governo federal irá taxar os desempregados que recebem o
seguro-desemprego para compensar as perdas na arrecadação após beneficiar empresas
com o programa Verde Amarelo, lançado nesta semana.
Veja: Governo lança pacote para jovens: menos FGTS, menor multa para demitir e trabalho aos domingos
Com isso, os...
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça (Anamatra)
lançou nesta terça-feira (12) uma nota de repúdio ao programa Verde Amarelo,
anunciado ontem pelo governo em cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo a entidade, o programa, lançado com o argumento de
que vai incentivar a criação de empregos...
Dois policiais militares foram condenados pela Justiça pelo
assassinato de cinco jovens que estavam em um carro que foi fuzilado com mais
de 100 tiros de fuzil, em Costa Barros, na Zona Norte do Rio.
Há quatro anos, Carlos Eduardo, Roberto, Cleiton, Wilton e
Wesley foram assassinados dentro de um carro. Os jovens, que...
Geral Governo lança pacote para jovens: menos FGTS, menor multa para demitir e trabalho aos domingos
O governo lançou na segunda-feira, 11, em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Verde Amarelo, que flexibiliza ainda mais as relações de trabalho. O objetivo é submeter os jovens, entre 18 e 29 anos, a um contrato de trabalho precário, com direitos trabalhistas reduzidos.
De acordo com o anúncio do governo, a...
As manchas de óleo que atingem o litoral nordeste desde agosto chegaram ao sudoeste brasileiro na última quinta-feira (7). A chegada de fragmentos de óleo às praias do Norte do Espírito Santo já preocupa os comerciantes que atuam no litoral.
Desde domingo (10), foi confirmada a presença do óleo que contaminou...
Jair Bolsonaro e sua ministra da
Agricultura, Tereza Cristina, assinaram um decreto liberando a expansão do
plantio de cana-de-açúcar para as regiões da Amazônia e do Pantanal. O fim do
zoneamento ambiental da cana-de-açúcar faz mal ao meio ambiente e a economia, argumentam
cientistas e ambientalistas.
Para a...
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