Geral

STF inicia julgamento sobre índice de correção de créditos trabalhistas

Para OAB, “correção de crédito trabalhista pela TR é afronta à dignidade da pessoa humana” O Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (12), o julgamento das ações que tratam sobre o índice de correção para atualizações dos créditos trabalhistas. A corte decidirá se a correção deverá ser feita pela a aplicação do Índice de Preços […]

Contrato por hora suprime direitos garantidos na Constituição, afirmam juristas

Com o pretexto da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus e a necessidade de criar empregos, o Ministério da Economia quer reeditar o projeto da Carteira Verde-Amarela e afrouxar as regras de contração dos trabalhadores. Para isso o governo está discutindo a implementação de contratações por horas trabalhadas, no lugar do salário mensal. O […]

“Ataque a direitos poderá levar categoria dos Correios à greve”, afirma Sindicato

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de São Paulo (Sintect-SP), Elias Brito (Diviza), em entrevista a João Franzin, da Agência Sindical, nesta quarta-feira, 12, falou sobre as ações da empresa, que vem descumprindo normas estabelecidas pelo acordo coletivo de trabalho, e que podem levar a categoria à greve […]

Juízes do Trabalho repudiam suspensão de exame médico obrigatório nas empresas

As associações representativas da magistratura, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia e da fiscalização do trabalho divulgaram nota conjunta, publicada na segunda-feira (10), contra as medidas anunciadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que suspendem a obrigatoriedade de realização de exames clínicos e complementares relacionados à saúde do […]

Funcionários da Caixa debatem medidas para barrar venda fatiada do banco

A medida provisória que propõe o fatiamento da Caixa Econômica Federal, editada pelo governo no último dia 7, foi repudiada por entidades que representam os funcionários do banco público e pelas centrais sindicais. A MP 995/2020 permite a venda de subsidiárias da Caixa até 31 de dezembro de 2021 e, segundo as entidades, é uma […]

Paraná e Rússia assinam acordo para estudar vacina contra Covid-19

Segundo memorando a Rússia compartilhará com o Governo do Paraná e com a Agência Nacional de Saúde (Anvisa) os resultados das fases um e dois dos estudos da vacina O governo do Paraná assinou na tarde desta quarta-feira, 12, um acordo de parceria com a Rússia para ter o direito de desenvolver a vacina Sputnik-V. […]

Resultados da vacina Sinovac são excepcionais, aponta Instituto Butantan

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, classificou os resultados dos estudos da vacina chinesa contra o coronavírus do laboratório SinoVac como “excepcionais”. Segundo ele, além da confirmação da indução de anticorpos, as análises apontam baixa incidência de efeitos colaterais. “Os resultados foram excepcionais, a vacina apresentou indução de anticorpos acima de 92% na primeira […]

Juíza condena réu negro por organização criminosa “em razão da sua raça”

Inês Marchalek Zarpelon afirmou na decisão que ‘seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta’. A Juiza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, mencionou a raça de um réu em uma sentença em que condena sete pessoas por organização criminosa.  Seguramente integrante do grupo criminoso, […]

Com veto do governo, lucro do FGTS distribuído a trabalhador será menor do que em 2019

Parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será distribuído às contas dos trabalhadores em 31 de agosto. O valor, no momento em que os trabalhadores mais precisam, em plena pandemia do coronavírus, será menor do que o repassado no ano passado. Isso por que, no início do ano, o governo Bolsonaro vetou […]

Bolsonaro quer novo corte no orçamento do MEC de 2021

O Ministério da Educação confirmou que o governo Bolsonaro pretende cortar R$ 4,2 bilhões no orçamento gera da pastal para 2021. O valor seria cortado das verbas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias, e representam uma redução de 18,2% no já compelido orçamento do Mec, se comparado com o deste ano. Os valores estão no […]