Para facilitar ainda mais as demissões dos trabalhadores, o governo extinguiu o adicional de 10% dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelas empresas nos casos de demissões sem justa causa. A medida está na Medida Provisória (MP) 889 convertida na lei nº 13.932, assinada por Bolsonaro na quarta-feira e […]
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou um manifesto em defesa da democracia, da Constituição e contra o autoritarismo. Outras 35 entidades apoiaram e assinaram o manifesto da SBPC (ver lista abaixo). “Neste momento crítico da vida nacional, reafirmamos a necessidade imprescindível da democracia plena, com o respeito às liberdades democráticas consagradas […]
Após decisão judicial, o governo Bolsonaro suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. A suspensão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quarta (11). Leia mais: Fundação Palmares: Justiça bloqueia nomeação de capitão-do-mato CNAB: racista na Fundação Palmares é um acinte “Racismo é doença e […]
“Há uma política criminosa ocorrendo no Rio de Janeiro em relação à atenção básica à saúde da população”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PcdoB-RJ) ao propor a criação de um gabinete de crise na Câmara dos Deputados para acompanhar o caos que se instalou na saúde pública do município. A proposta, de iniciativa da […]
Após 11 aumentos seguidos nos preços dos combustíveis e sem resposta do governo Bolsonaro para as reivindicações da categoria, os caminhoneiros decidiram paralisar suas atividades na próxima segunda feira (16) a partir das 6 horas. De acordo com o líder dos caminhoneiros, Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186, a chamada PEC Emergencial, que propõe teto de gastos do governo e, entre outras medidas, ataca de forma profunda os servidores públicos, teve o texto original modificado pelo relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR). De acordo com o relatório, fica mantido o corte dos salários e jornada dos […]
Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, agentes de saúde, entre outras categorias de terceirizadas da área de saúde do município do Rio de Janeiro, via Organizações Sociais (OS), estão em greve geral desde a madrugada de terça-feira (10). Apenas os serviços de emergência estão funcionando. Diversos hospitais e serviços da Atenção Primária da Saúde já […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) proibiu a exibição para os seus funcionários, do filme “A Vida Invisível”, do diretor Karim Aïnouz, uma produção nacional inscrita para concorrer ao Oscar 2020 e que conta com a atriz Fernanda Montenegro em seu elenco. O filme seria exibido em um evento para a capacitação dos funcionários que […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos. Pezão está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro do ano passado, quando ainda era governador. Ele […]
O deputado bolsonarista Lucas Gonzalez (Novo-MG) quer acabar com o 13° salário. Na verdade, o projeto de sua autoria é para que o 13° salário seja parcelado em até 12 vezes, o que, na prática, significa acabar com o 13º, que perderia a sua finalidade. Segundo ele, o pagamento do 13º em 2 vezes, como […]