Durante varredura, Complexo Prisional da Polícia Militar, em Niterói, a Polícia encontrou cerca de R$ 500 em moedas estrangeiras na cela em que está preso o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB).
A varredura foi realizada, na manhã desta sexta-feira, com o objetivo de encontrar objetos proibidos, como...
A nota do PT – sobre a derrubada da liminar de Marco Aurélio Mello para soltar Lula – vale por um perfil de caráter.
Resumindo a questão: o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o entendimento (a “jurisprudência”) de que, após a condenação pela segunda instância da Justiça, inicia-se o cumprimento da pena...
As lideranças do PSB, Tadeu Alencar, do PDT, André Figueiredo e do PCdoB, Orlando Silva, anunciaram nesta quinta-feira (20), por meio de nota conjunta, a formação de um bloco parlamentar de oposição ao governo Jair Bolsonaro na próxima legislatura. Juntos o PSB, PDT e PCdoB elegeram 70 deputados para a próxima...
“Na contramão do anseio da sociedade brasileira em ver o fim da impunidade”
A ex-ministra Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de suspender a prisão de condenados em segunda instância, para favorecer Luiz Inácio...
20A aliados que o visitaram na cadeia na quarta-feira (19) e na quinta (20), Lula disse que nunca teve a esperança de ser solto com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que suspendeu as prisões em segunda instância, ato feito sob medida para beneficiar o petista.
Segundo Lula, ele...
Em documento dirigido na quarta-feira (19/12) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, afirmou que Lula “confunde ‘direito à ampla defesa’ com ‘direito à defesa ilimitada’, exercida independentemente de sua utilidade prática para o processo, em razão do mero...
A 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo condenou, nesta quarta-feira 19, o futuro ministro do Meio Ambiente do presidente eleito Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. Em sua decisão, o juiz José Martins Seabra impôs a suspensão dos direitos políticos de Salles por três anos e pagamento de...
Na noite de quarta-feira (19/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a liminar de Marco Aurélio Mello, que soltava os presos com condenação em segunda instância (v. Marco Aurélio atropela Supremo para soltar Lula).
Era evidente a quem era dirigida essa decisão de Marco...
O ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, não compareceu ao depoimento no Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ), onde era esperado na tarde desta quarta-feira (19) para explicar a origem do R$1,2 milhão detectado em sua conta bancária pelo Conselho de...
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a liberação de todos os presos detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça, gerou reações imediatas no Ministério Público.
Os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que se manifestaram...
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