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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público Federal contra três deputados e um senador do PP (Partido Progressistas) por organização criminosa. Viraram réus o líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), os deputados Arthur Lira (AL) e […]
“A Lava Jato é uma realidade e não acredito que esta realidade venha a ser afastada por qualquer circunstância conjuntural. A operação trouxe um novo padrão normativo, jurídico, portanto, e também de natureza ética ao Brasil e à administração pública. Tenho confiança plena que isso não é suscetível de qualquer retrocesso”, declarou na quarta-feira, 12/06, […]
Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado na terça-feira (11), todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros. O decreto 9.831 determina que a nomeação de novos peritos para o órgão […]
“O Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura odeia os indígenas”, diz o general A exoneração do general Franklimberg Ribeiro de Freitas da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) por pressão do miliciano licenciado da UDR, Luiz Antonio Nabhan Garcia, atual Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (Mapa), é ilustrativo de […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta terça-feira (11) que o ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu para ir ao Senado para falar sobre o vazamento de mensagens trocadas entre ele e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. Ficou decidido que ele vai comparecer à Comissão de Constituição […]
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao jornalista Tales Faria, declarou que “o vazamento de mensagens entre juiz e promotor da Lava Jato mais parece tempestade em copo d’água. A menos que haja novos vazamentos mais comprometedores. Não alteram, na substância, como escreveu Celso Rocha Barros, os motivos para a condenação, apesar de revelarem […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através de seu Conselho Federal e do Colégio de Presidentes Seccionais, aprovou, por unanimidade, uma recomendação no sentido de que todos os participantes nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil sejam afastados de seus cargos. A recomendação não cita explicitamente os nomes do atual ministro Sérgio Moro, […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (11) ação que pede anulação da súmula 122 do TRF-4, que determina prisão de condenados em 2ª instância. O habeas corpus pede a soltura de todos os presos condenados em segunda instância com base na súmula do Tribunal Regional Federal que abrange […]
Os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) cobraram mudanças no texto da reforma da Previdência, durante encontro realizado na sexta-feira (7) em Salvador (BA). Após as discussões encaminhadas ao longo do dia, eles aprovaram a ‘Carta de Salvador’, documento que será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e […]
Reunidos na terça-feira (11/06), na sede do PSB em Brasília, os partidos de oposição ao governo Bolsonaro (PSB, PDT, PCdoB, PT, PSOL e PCB) pediram a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional para investigar os acertos mostrados pelas mensagens divulgadas no site “The Intercept Brasil”, entre o então juiz […]
