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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou a impugnação e consequente devolução ao Palácio do Planalto do trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019, que transferiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a demarcação de terras indígenas. A decisão foi lida em plenário durante a sessão deliberativa na terça-feira (25). Davi Alcolumbre […]
Os partidos de oposição, PSB, PDT, PCdoB, PT e PSOL, se reuniram na terça-feira (25) com Centrais Sindicais na Câmara dos Deputados para analisar o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado à Comissão Especial da Reforma da Previdência. Duas questões uniram os presentes. A rejeição do texto e a decisão de tentar adiar a […]
A sessão de terça-feira (25/06) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), além de inesperada – na véspera, o Tribunal anunciara que o julgamento dos novos habeas corpus de Lula ficariam para agosto, depois do recesso judiciário – teve uma particularidade: o ex-juiz Sérgio Moro esteve mais em julgamento que o próprio Lula. Quanto […]
Mas tenta burlar e edita novos decretos e um projeto de lei sobre o assunto Bolsonaro revogou dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo assinados em maio e editou três novos decretos e um projeto de lei sobre o tema, enviando para o Congresso Nacional. O ato de Bolsonaro acontece após o […]
Jair Bolsonaro discursou na “27ª Edição da Marcha para Jesus”, realizada pelas igrejas evangélicas, na quinta-feira (20), na Zona Norte de São Paulo. O ato seria, teoricamente, para celebrar a “paz e o amor em Cristo”, mas Bolsonaro, segurando a bandeira de Israel, não se dignou a respeitar o lema da passeata. Aproveitou para fazer […]
A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) decidiu ir à Polícia Federal nesta semana solicitar agilidade nas investigações sobre as ameaças que recebeu do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio por denunciá-lo no esquema de candidaturas laranja em Minas Gerais. Ela já enviou documento solicitando informações sobre as investigações. De acordo com a deputada, ela espera […]
Um grupo de 30 juízes membros da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pediu a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os magistrados pedem a exclusão de Moro dos quadros da Ajufe caso seja confirmada a ação antiética do ex-juiz. O grupo critica os […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (24) a medida provisória (MP) editada por Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Pela decisão do ministro, a demarcação de terras indígenas volta a ficar sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao […]
O ministro da Justiça Sérgio Moro cancelou, sem proposta de data alternativa, sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, marcada para dar explicações acerca das mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol. O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), confirmou o cancelamento da audiência. Segundo nota da […]
Após Bolsonaro criticar o projeto aprovado no Congresso Nacional que organiza as nomeações para agências reguladoras, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que Bolsonaro “não entendeu o projeto de lei”. A Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei que estabelece novas regras para as nomeações das agências reguladoras, mas que […]
