Após 9 horas de discussões, manobras da mesa e muito tumulto, o governo, desrespeitando a Constituição e o Regimento Interno da Câmara, aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com 48 votos a favor e 18 contra, a admissibilidade do projeto de desmonte da Previdência Social. A proposta de Guedes e Bolsonaro […]
“[Caxias foi] o inimigo visceral da sangueira, da chacina, das violências inúteis que hão desonrado a mór parte dos homens de guerra, cioso de poupar até o sangue aos próprios adversários” (Vilhena de Moraes, O Duque de Ferro, ed. Calvino Filho, 1933, p. 30) O comandante militar do Sudeste, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, […]
A Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (22), um mandado de segurança para suspender o ato administrativo que determinou o sigilo imposto por Guedes e Bolsonaro aos pareceres e estudos técnicos que embasam a reforma da Previdência apresentada pelo governo ao Congresso. O partido argumenta que a Constituição dá a todos […]
O guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, apareceu em novo vídeo no canal de Jair Bolsonaro no YouTube, que depois foi apagado, criticando a ala militar do governo, além da bancada do PSL e também mostrando seu desalento com os rumos da gestão bolsonarista. Postada no sábado (20), a peça mostra falas de Olavo de […]
Por unanimidade, os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro, que compõem a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reiteraram, na tarde de terça-feira, a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva por receber propina da empreiteira OAS, sob a forma de um triplex em uma praia […]
O líder do PDT na Câmara Federal, deputado André Figueiredo (PDT-CE), denunciou, em suas redes sociais, que a afirmação do governo de que sua proposta de mudanças na Previdência é para combater privilégios é uma mentira. “Essa proposta não combate privilégios, só aumenta desigualdades! O PDT será contra qualquer reforma que prejudique o trabalhador brasileiro!”, […]
Há pouco menos de dois meses, depois que o projeto de Guedes e Bolsonaro contra a Previdência foi divulgado, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) apontou a total falta de fundamentação da proposta. Em que números, em que estatísticas, e em que estudos se baseara o governo para tentar […]
O Ministério da Economia decretou sigilo sobre os estudos e pareceres técnicos que serviram de base para a proposta da reforma da Previdência. A medida impede que pessoas interessadas ou atingidas pelas mudanças colocadas no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6), encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro, tenham acesso a estatísticas, dados […]
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que o governo Bolsonaro “não tem base no Congresso” e criticou a atuação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “O PSL tem feito sua parte, mas não tem culpa se o Onyx não criou a base (do governo no parlamento), venho falando […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta segunda-feira, durante o 7º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, que o sigilo determinado pelo governo não foi “a melhor forma de tratar a questão” e que ele deve cair antes da instalação da Comissão Especial da Previdência. “Isso [determinação do sigilo] foi uma […]