20A aliados que o visitaram na cadeia na quarta-feira (19) e na quinta (20), Lula disse que nunca teve a esperança de ser solto com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que suspendeu as prisões em segunda instância, ato feito sob medida para beneficiar o petista. Segundo Lula, ele […]
Em documento dirigido na quarta-feira (19/12) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, afirmou que Lula “confunde ‘direito à ampla defesa’ com ‘direito à defesa ilimitada’, exercida independentemente de sua utilidade prática para o processo, em razão do mero ‘querer’”. “Enquanto o primeiro direito”, diz a procuradora, “é, de […]
A 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo condenou, nesta quarta-feira 19, o futuro ministro do Meio Ambiente do presidente eleito Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. Em sua decisão, o juiz José Martins Seabra impôs a suspensão dos direitos políticos de Salles por três anos e pagamento de multa civil em valor […]
Na noite de quarta-feira (19/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a liminar de Marco Aurélio Mello, que soltava os presos com condenação em segunda instância (v. Marco Aurélio atropela Supremo para soltar Lula). Era evidente a quem era dirigida essa decisão de Marco Aurélio, concedida às 14 h do […]
O ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, não compareceu ao depoimento no Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ), onde era esperado na tarde desta quarta-feira (19) para explicar a origem do R$1,2 milhão detectado em sua conta bancária pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), órgão […]
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a liberação de todos os presos detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça, gerou reações imediatas no Ministério Público. Os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que se manifestaram disseram que a liminar do ministro é um […]
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (19), mandatos de busca e apreensão em endereços do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), como parte do inquérito que investiga R$ 58 milhões em propina da JBS para ele e seu partido. A ação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
169 mil criminosos seriam beneficiados, diz o Conselho Nacional de Justiça A liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, suspendendo a execução de penas após a condenação em segunda instância, não é apenas esdrúxula, como disseram alguns – substituindo a palavra “maluca” por outra mais elegante. Como diziam os juristas da Antiga Roma, […]
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou o repatriamento do dinheiro de propina depositado por funcionários da Odebrecht em contas no Meinl Bank, na ilha caribenha de Antiga. Serão repatriados US$ 11.690.985,85 (onze milhões, 690 mil, 985 dólares e 85 cents) e € 162.858,68 (cento e sessenta e dois mil, 858 […]