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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta segunda-feira (2), a determinação do ministro Alexandre de Moraes de suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, enquanto a rede social não cumprir a legislação e pagar as multas de R$ 18 milhões por descumprir ordens judiciais. O julgamento aconteceu através do plenário […]
Os principais jornais do mundo, como The New York Times, The Guardian e outros, têm noticiado as ilegalidades cometidas por Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), no Brasil e não aderiram à narrativa bolsonarista de “censura”. A suspensão do Twitter no Brasil ocorreu na noite de sexta-feira (30), após a rede social ignorar a […]
Elon Musk, dono do Twitter (atual X), criou uma conta na rede social para vazar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra criminosos que publicavam livremente na plataforma. O Twitter foi suspenso no Brasil por não apresentar um representante legal no Brasil. Elon Musk, que é um militante de […]
Presidente do STF também defendeu a decisão de Moraes que suspendeu o X e ainda deve ser avaliada em plenário O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou que se o bilionário Elon Musk quiser operar no Brasil, tem que seguir as leis do país. Luís Roberto Barroso defendeu a decisão de […]
“Espero que o Congresso Nacional observe esse debate para nós termos uma regulamentação das plataformas digitais”, declarou o deputado federal do PCdoB O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi relator do PL de Combate às Fake News, afirmou que Elon Musk e o Twitter (atual X) se insurgem “contra as instituições do Brasil” e […]
Deputado bolsonarista rejeitou proposta de transação penal feita pela própria Procuradoria. Desse modo, processo deve seguir no STF A PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestou, na última quinta-feira (29), apoio à continuidade do processo contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A posição foi apresentada […]
Objetivo da ADO é fazer valer norma constitucional nos casos em que seja necessária posição legislativa ou administrativa sobre a matéria. PL segue ao Senado, se não houver recurso para votação no plenário A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, na última quarta-feira (28), projeto de lei […]
“Não há antagonismo ou competição entre a FINEP e o BNDES no apoio ao desenvolvimento econômico nacional. Ambas as instituições exercem funções convergentes e complementares”, esclarece o ministério O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) divulgaram uma nota rebatendo acusações feitas pelo UOL em reportagem sobre […]
CGU foi contra oferecer a opção de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ao ex-diretor da PRF e optou por prosseguir com a apuração para verificar se ele cometeu algum ilícito funcional A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, da 11ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), determinou a reabertura de PAD […]
Mais cedo o presidente Lula, em entrevista na Paraíba, também defendeu a punição. “Qualquer empresário que atue no Brasil tem que respeitar a Constituição e as leis do nosso país. Isso é uma questão de soberania”, disse O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do funcionamento […]
