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Afirmação foi uma resposta ao pedido do Senado para liberação das emendas de comissão que, na opinião do STF, não são transparentes O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (30) um pedido do Senado e decidiu que estão mantidos os bloqueios às emendas de comissão indicadas pelos senadores. O Senado […]
Medida foi acertada durante greve de professores das Universidades e Institutos Federais O governo Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira 30 uma medida provisória (MP) para reajustar salários de servidores públicos, aposentados e pensionistas do Executivo federal e criar duas novas carreiras transversais na administração pública. A MP valerá a partir do momento em que for […]
O magistrado liberou o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados (reservados) até 23 de dezembro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (29) manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão, mas liberou o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados (reservados) […]
É o primeiro país Europeu da OTAN a encomendar o avião brasileiro sem similar no mundo A Embraer anunciou no último dia 16 de dezembro a assinatura de um contrato com Portugal para a aquisição de 12 unidades do A-29N Super Tucano, versão da aeronave que atende especificações comunicacionais da Organização do Tratado do Atlântico […]
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que o bolsonarista violou regras e deve permanecer preso em regime fechado de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, neste sábado (28), novo pedido da defesa do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (RJ) para a permanência em liberdade condicional. Silveira […]
Incentivos chegam a R$ 1,6 bilhão. A partir de agora, será possível a transferência de excedentes do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção O presidente Lula sancionou na 6ª feira (27) a Lei 15.075, que incentiva a produção local de navios voltados ao setor de óleo e gás, mas flexibiliza […]
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte apurou que os mandantes do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Oliveira, ocorridos em agosto, durante a campanha eleitoral, foram a vice-prefeita afastada, Damária Jácome (Republicanos), a sua irmã, a vereadora Leidiane Jácome, e um pastor de 27 anos que […]
Comissões temáticas da Câmara não deliberaram sobre emendas, disse à PF o presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado José Rocha (União Brasil-BA), rebatendo Lira O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, é relator do caso e o autor da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em […]
Outro veto do presidente foi no artigo que restringe o reingresso no Bolsa Família O presidente Lula sancionou na noite desta sexta-feira (27), com dois vetos, o projeto de lei constante do pacote fiscal do Ministério da Fazenda, que estabelece, entre outras coisas, restrições à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A sanção – […]
Análise do processo de extradição é pedido do governo brasileiro e STF. Ele é acusado de ameaça, perseguição, incitação de crimes publicamente, associação criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com emprego de grave ameaça ou violência A Justiça da Espanha iniciou análise de processo para possível extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo […]
