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“Depois não venham falar de ativismo judicial”, apontou Orlando Silva, relator do projeto 2630, que regulamenta a internet. “Se o Legislativo decide não decidir, abre mão de seu papel normativo, a tarefa fica com o Supremo”, acrescentou Diante dos ataques criminosos do bilionário Elon Musk ao país e as pressões do Senado para que o […]
Dono da rede social X/Twitter tem usado a própria plataforma para criticar decisões do ministro Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) vai investigar se houve prática de crime por parte de Elon Musk, dono da rede social X/Twitter, ao ameaçar descumprir decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e criticar o ministro Alexandre de Moraes. […]
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, reuniu-se com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e denunciou “o recente ataque coordenado pela extrema-direita transnacional contra a democracia brasileira” promovido pelo bilionário Elon Musk, dono do Twitter (atual X). Ele se reuniu, na segunda-feira (8), com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA, […]
O Instagram derrubou, pela 40ª vez, a conta do blogueiro golpista Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos, mas o criminoso encontra no Twitter (atual X) de Elon Musk um refúgio para continuar atacando a democracia. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio das contas de Allan dos Santos. Allan era parte […]
“Recuar nesses avanços, como vimos ontem na imprensa com base em ‘estudo’ da área econômica, não seria uma opção válida nem justa para financiar outras áreas de governo, todas elas importantes”, destacou a presidente do PT A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta segunda-feira (8) que a flexibilização dos pisos de Saúde […]
Referência irônica foi a Elon Musk, que fez ataques contra o Brasil. “Eles se industrializaram primeiro e desmataram. Não tinham a consciência que têm hoje do que fizeram com o planeta. Por isso não adianta fugir, eles têm que ajudar a preservar as florestas”, apontou o presidente O presidente Lula cobrou dos países ricos nesta […]
Desembargador Julio Jacob Junior pediu vista e a análise da ação foi suspensa. Será retomada nesta terça-feira (9), às 14h O desembargador federal do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), Guilherme Frederico Hernandes Denz, votou, nesta segunda-feira (8), pela absolvição do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), em duas Aije (ações de investigação judicial eleitoral), que […]
“A internet precisa ser usada para o progresso da nação, não para disseminação de estupidez e de violação a instituições, violação às regras”, afirmou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal ao defender a regulamentação das plataformas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), condenou a afronta do dono do X contra o Brasil e afirmou […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de Combate às Fake News (2.630/20), defendeu que a Câmara dos Deputados aprecie e vote o projeto que regulamenta as redes sociais para impedir o crescimento de mentiras e crimes nas eleições e na saúde pública. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está […]
Prevaleceu o voto do relator da matéria, ministro Luiz Fux. Ele foi acompanhado pelos demais magistrados da Corte Não está entre as atribuições das Forças Armadas atuarem como “poder moderador”, assim como não há na Constituição trecho ou comando que permita a interpretação de que militares podem se intrometer no funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo […]
