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Ocupando atualmente a presidência do Conselho de Segurança da ONU, o governo brasileiro anunciou a convocação de uma reunião de emergência do órgão para lidar com a crise provocada pelos ataques no sul de Israel. A presidência brasileira ocorre durante o mês de outubro e, entre as funções, está a de determinar a agenda do […]
Procuradoria apresentou parecer em ação de 3 partidos na Corte. Para as siglas, a regra viola princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, democracia e cidadania A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, na sexta-feira (6), que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a lei do Estado de São Paulo que deu o nome de Antonio […]
Decisão individual do ministro Kássio Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pela defesa e suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) A Advosf (Advocacia do Senado Federal) pediu, na última quinta-feira (5), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do […]
Julgamento que ocorre na Corte é realizado em plenário virtual e começou nesta sexta-feira (6) e vai até às 15h59 de 16 de outubro Começou nesta sexta-feira (6) mais uma leva de julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) de mais 6 réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O primeiro voto foi do ministro-relator, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está participando das discussões e negociando com o Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera seu funcionamento, segundo aliados de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. As informações são da jornalista Julia Duailibi, da GloboNews. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vê com […]
“Havia uma certa pressão para que eu fizesse um relatório que indicasse a relação do PT com facções criminosas”, disse a delegada Marília Ferreira, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça na gestão Torres A delegada da Polícia Federal Marília Ferreira, ex-braço direito de Anderson Torres, apontou que “havia uma certa pressão” após o primeiro […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apoiar e acompanhar as investigações sobre ameaças de morte que foram feitas contra a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e outros parlamentares por parte do “gabinete do ódio”. Segundo o relato da deputada, as ameaças começaram a ser feitas depois que Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um vídeo editado em […]
Wellington Macedo de Souza prestou depoimento à CPI da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) na quinta-feira (5) O terrorista Wellington Macedo de Souza, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 6 anos de prisão por tentar explodir bomba nos arredores do aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022, ficou em silêncio durante algumas […]
O ex-chefe de Inteligência da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, que acessou e copiou dados fiscais sigilosos de opositores do ex-presidente Bolsonaro, foi demitido do cargo de auditor fiscal na quinta-feira (5). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou, na portaria que concretizou a demissão, que Ricardo Pereira Feitosa valeu-se “do cargo para lograr proveito […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua, que estimula a capacitação e inserção dessa população no mercado de trabalho e incentiva políticas de moradia. O PL 2254/23 é de autoria da deputada Erika Hilton (PSol-SP) e […]
