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Manifestação do ministro ocorreu durante evento de inauguração do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), em Aracaju (SE) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, na segunda-feira (29), durante evento da Segurança Pública em Sergipe, que a volta da demarcação de terras para o Ministério da Justiça não muda […]
Marco temporal aprovado pela Câmara busca atropelar discussão no STF. “Projeto abre brecha para a devastação ainda maior dos nossos biomas”, repudia a APIB A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 30 o texto-base do projeto de lei Projeto de Lei (PL) 490/2007, que trata do Marco Temporal dificultando a demarcação de terras indígenas e […]
Segunda Turma do STF confirmou a determinação de Gilmar Mendes A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Justiça do Rio de Janeiro analise novamente a queixa por difamação protocolada pelo PSol contra o vereador fluminense Carlos Bolsonaro (Republicanos), o filho “02” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão do colegiado confirma […]
Conselho de Ética também abriu processos contra mais quatro parlamentares O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início, na terça-feira (30), aos processos disciplinares contra sete deputados, entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Outro deputado, José Medeiros (PL-MT), também do Partido Liberal, partido de Jair Bolsonaro e […]
Flávio Dino, que destroçou os bolsonaristas em audiências nas comissões da Câmara, recentemente, é um dos depoimentos mais aguardados para denunciar os golpistas de 8 de janeiro Deputados e senadores membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe do dia 8 de janeiro apresentaram requerimentos para depoimentos do ministro da Justiça, Flávio Dino, […]
Nesta segunda-feira (29), foi aprovada a resolução da Comissão Política Nacional do PCdoB constando uma análise do quadro político nacional e internacional, indicando linhas de ação política e institucional para o fortalecimento partidário. O título da resolução é Lutar Pelo Êxito do Governo Lula. O texto traz 27 parágrafos divididos em cinco subtítulos que abordam […]
“Precisamos nos recusar a passar mais quinhentos anos na periferia”, disse o presidente brasileiro na abertura do encontro de países sul-americanos O presidente Lula afirmou, nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em reunião com presidentes de países da América do Sul, que “uma América do Sul forte, confiante e politicamente organizada amplia as possibilidades […]
Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para livrar o ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de uma condenação de 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia e a condenação na Justiça Federal, Cunha […]
“Opinião política está preservada. Nós queremos impedir que fique publicado conteúdo ilegal” pelas big techs, esclarece o deputado, relator do PL 2630. “Não há qualquer risco para a liberdade de expressão” no projeto O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630), do qual é […]
“Se estivermos juntos, somos 450 milhões de pessoas. Nós temos um PIB de quase US$ 4,5 trilhões. Como bloco, podemos negociar com muito mais força”, destacou o presidente brasileiro, anfitrião do encontro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (29) a união de países latino-americanos durante entrevista coletiva de imprensa ao lado […]
