É com “educação em tempo integral que avançamos em direção ao país que precisamos construir”, disse o presidente na solenidade. Programa prevê até 2026 a criação de 3,2 milhões de vagas. Investimento é de R$ 4 bilhões
O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (31), o Programa Escola em Tempo Integral com investimentos de R$ 4 bilhões para que mais um milhão de crianças e adolescentes tenha acesso a dois turnos no ensino público.
O programa conta com a adesão dos Estados e municípios, que coordenam a Educação Básica no país e deverão apresentar metas para ampliação do ensino em tempo integral.
O governo federal entrará com os recursos para investimentos e formação técnica dos profissionais.
O presidente Lula afirmou que a Educação é “o mais importante investimento que pode ser feito”, apontando a necessidade de melhores salários para os professores e de uma reformulação das escolas e do ensino.
“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, disse.
“É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”, acrescentou o presidente.
Lula ainda destacou a qualidade do ensino no Estado do Ceará, que é pioneiro em diversas políticas, como a proliferação do ensino em tempo integral.
O presidente criticou “o descaso e o abandono a que foi submetido o povo brasileiro” nos últimos anos. É com “educação em tempo integral que avançamos em direção ao país que precisamos construir”.
O programa do governo federal visa alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que diz que pelo menos 50% das escolas públicas devem ter ensino em tempo integral, atendendo no mínimo 25% dos alunos.
No ensino integral, os alunos permanecem na escola em dois turnos, entre 7h e 9h diárias, mas com oferta de disciplinas e atividades alternativas ao currículo tradicional
O projeto foi enviado, em maio, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao Congresso Nacional, que o aprovou em junho. Com a sanção presidencial, o programa já pode começar a funcionar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou que “a escola em tempo integral garante uma série de benefícios importantes para os jovens”, como “maior chance de ingresso nas universidades”, “maior taxa de ocupação e expectativa de remuneração” e “redução dos índices de violência na juventude”.
Santana disse, ainda, que o programa de ensino em tempo integral é capaz de reduzir a evasão escolar, pois busca tornar a escola mais “acolhedora e criativa”.
O governo federal pretende criar um milhão de vagas nas escolas em tempo integral ainda em 2023, número que deverá subir para 3,2 milhões até 2026.
A ampliação do ensino em tempo integral é uma demanda que há anos é reivindicada pelo movimento estudantil, pelos trabalhadores da educação e pela sociedade como um todo.
