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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o Brasil precisa regulamentar as plataformas digitais com base em responsabilização, transparência e garantia da liberdade de expressão. O parlamentar é relator do PL de Combate às Fake News (2.630/20). Na quinta-feira (26), Orlando Silva discutiu a regulamentação no II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, na Câmara, […]
“A internet e as plataformas digitais da mesma maneira que democratizaram o acesso, abriram as avenidas também para a desinformação, para os discursos de ódio, para as teorias conspiratórias, para destruição de reputações, para o uso da mentira como uma estratégia política”, apontou Luís Roberto Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto […]
“A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse pais”, argumentou O presidente Lula se contrapôs ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou nesta sexta-feira (27) que “dificilmente” o governo alcançará a meta […]
Penas propostas para mais 6 réus variam de 14 a 17 anos de prisão. STF já condenou 20 acusados pela PGR, a maioria por 5 crimes, como tentativa de golpe de Estado. Há ainda mais 200 denúncias da Procuradoria-Geral para serem apreciada pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) segue julgando os réus pelos atos […]
Espiões da Abin usaram programa de invasão de computadores contra opositores de Bolsonaro. O “ataque” se dava via disparo de e-mail, mensagem de texto ou WhatsApp Durante as investigações da Polícia Federal sobre a arapongagem da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) os agentes descobriram que, além de rastrearem celulares, os criminosos também usaram outros meios […]
Julgamento será retomado na terça-feira (31) O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico ao transformar as comemorações de 7 de setembro de 2023 em ato de campanha eleitoral. O ministro Floriano Marques acompanhou o voto do relator. Benedito Gonçalves e […]
Ministro da Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse no Conselho de Segurança da ONU que a saída para a paz é a criação de dois estados e que “a ocupação continuada da Cisjordânia é ilegal” O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, afirmou no Conselho de Segurança da ONU que a raiz do conflito entre […]
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) entregou cópia do relatório final da CPMI que investigou os atentados do dia 8 de janeiro ao Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (25). “A investigação foi concluída e nós vamos agora aprofundar a fiscalização e responsabilizar todos os culpados”, disse o presidente da corte, ministro Bruno Dantas, […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que o governo está concluindo estudo para intensificar medidas para combater o crime organizado no Rio de Janeiro. Dino informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar medidas sobre a segurança pública do Rio na semana que vem. Entre essas medidas, está […]
“Crianças que não têm nada a ver com essa guerra, que são vítimas dela, sinceramente, eu não sei como é que um ser humano é capaz de guerrear sabendo que o resultado dessa guerra é a morte de criança inocente”, destacou o presidente O presidente Lula aproveitou a solenidade da instalação da primeira reunião plenária […]
