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Proposta altera, entre outros pontos, regras de inelegibilidade e de prestação de contas. Na prática, o instrumento facilita a tramitação da reforma. Destaques serão votados nesta quinta-feira (14) A Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira (13), o texto-base ou mérito das alterações contidas na minirreforma eleitoral — PL (Projeto de Lei) 4.438/23 —, que […]
Ministro da Justiça defende urgente regulação das plataformas digitais. Para Dino, portaria editada pela Secretaria Nacional do Consumidor, que impõe medidas preventivas aos provedores de conteúdo, é insuficiente. “Nós precisamos de leis”, defende O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu em audiência no Senado, na quarta-feira (13), a agilidade do Congresso Nacional […]
O ministro Kassio Nunes Marques, que foi indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), votou para absolver o bolsonarista que participou do ataque do dia 8 de janeiro dos crimes relacionados aos ataques relacionados ao golpe de Estado. Marques divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e propôs uma condenação superleve de somente […]
Agentes da PF disseram que nunca viram essa postura em 10 anos Marília Alencar, braço-direito de Anderson Torres, atuou para impedir que a Célula de Inteligência de Segurança Pública (CIISP) do Distrito Federal se reunisse nos dias anteriores à tentativa de golpe de 8 de janeiro, avalia a Polícia Federal. As informações são de Andréia […]
Por 17 a 2, nesta quarta-feira (13), o Conselho Institucional do Ministério Público Federal (CIMPF) decidiu suspender o desconto de R$ 6,8 bilhões concedido à J&F pelo subprocurador-geral da República e aliado de Aras, Ronaldo Albo. O caso foi revelado pela colunista de “O Globo”, Malu Gaspar O Conselho Institucional do Ministério Público Federal (CIMPF) […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do primeiro réu envolvido no golpe fracassado do dia 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, preso em flagrante dentro do Senado Federal. O julgamento começou na manhã desta quarta-feira (13), quando a defesa e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram suas […]
Solenidade foi realizada no gabinete presidencial e contou com a presença do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu posse nesta quarta-feira (13) aos três novos ministros do governo. André Fufuca (PP-MA), que assume o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser; Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), […]
“Além dos R$ 740 mi já anunciados no domingo, nós vamos liberar mais R$ 600 mi para 354 mil trabalhadores e vamos emprestar R$ 1 bi do BNDES com zero de juro para ajudar a recuperar a economia de todas as cidades”, anunciou o presidente O governo anunciou na noite desta terça-feira (12) a liberação […]
O partido de Jair Bolsonaro, o PL, entregou à Justiça Federal as notas fiscais de apenas 9% das despesas declaradas de 2022 e omitiu receitas do fundo partidário. O partido disse que gastou R$ 448 milhões durante o ano, tendo a maior parte vindo dos fundos partidário e eleitoral. No entanto, só enviou para o […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou a prorrogação de mandato de Eduardo Leite na Presidência do PSDB e determinou a realização de novas eleições dentro de 30 dias. A anulação foi decretada porque o mandato da Comissão Executiva Nacional foi prorrogado por uma segunda vez sem que houvesse eleições, […]
