Acusado de fraude processual e suborno de testemunhas em um caso que o vincula à criação de bandos paramilitares, o ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, renunciou nesta terça-feira ao mandato de senador.
Em decisão unânime, a Corte Suprema já havia solicitado ao Senado, na última quinta-feira, a suspensão de Uribe do seu cargo e determinado sua prisão domiciliar. De acordo com a oposição, estas hordas paramilitares semeiam a política de terrorismo de Estado para a obstrução da Justiça e estão por detrás dos recentes assassinatos de jovens.
“Enviamos este comunicado para que procedam à correspondente suspensão do mandato do ex-presidente e, assim, declarem vago seu assento na Câmara Alta [nosso Senado]”, afirma o documento da Corte.
De acordo com o tribunal máximo, o encarceramento preventivo de Uribe – que está com coronavírus – foi acertado uma vez que há riscos de que o ex-mandatário obstrua a Justiça e atue para corromper e amedrontar testemunhas, a fim de encobrir sua efetiva participação na criação e ações de grupos paramilitares. A Justiça pode decidir por até 12 anos de prisão.
TRAJETÓRIA CRIMINOSA
A ação contra Uribe começou em 2012, quando apresentou uma denúncia ao senador de esquerda, Ivan Cepeda, por um suposto complô contra ele, apoiado em falsos testemunhos. No entanto, em 2018, a Corte arquivou o inquérito envolvendo Cepeda e abriu uma nova investigação, desta vez contra Uribe, pelos crimes de fraude processual e suborno.
Líder do partido Centro Democrático (de direita), Uribe governou o país por dois mandatos entre 2002 e 2010 e além de responder por processos criminais, e exibir notório vínculo com grupos paramilitares, tem suas digitais em casos milionários de corrupção.
Seu homem de confiança, o ex-vice-ministro de Transporte, Gabriel García Morales, foi condenado no final de 2017 a cinco anos e dois meses de prisão por ter recebido 6,5 milhões de dólares de propina da construtora Odebrecht. Conforme explicitaram as denúncias, os recursos foram desviados para que intercedesse a favor da empresa na licitação para a construção da estrada Rota do Sol II, avaliada em mais de 1 bilhão de dólares.
Os subornos pagos pela Odebrecht no valor de 84 bilhões de pesos (R$ 118 milhões) ao governo colombiano garantiram que ela fosse a única empreiteira habilitada para a licitação de um trecho da estrada. O escândalo estourou no começo de 2017 e afetou a gestão de Álvaro Uribe.
FALSOS POSITIVOS
Sob o governo de Uribe, as Forças Armadas eram recompensadas com dinheiro, promoções, medalhas, dias de férias e outras vantagens quando eliminavam rebeldes oposicionistas – sobretudo os vinculados às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Para esse fim, destaca Luz Marina Bernal, mãe de um deles, os militares não se intimidavam em manipular as estatísticas com a morte de civis inocentes. “Álvaro Uribe mentiu quando disse que em seus oito anos de governo foram mortos 7 mil insurgentes. Os militares não matavam rebeldes, mas nossos filhos”, protestou Luz Marina.
Conforme os movimentos sociais, jovens de famílias pobres eram sequestrados e assassinados à bala para então serem apresentados como guerrilheiros mortos em combate. Até agora são conhecidos 5 mil casos de tais “falsos positivos”. A maioria deles remonta ao período de Uribe.
“Até agora, por volta de 97% dos casos não foram punidos legalmente”, afirma Carolina Lopez Giraldo, membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, no departamento de Caldas.
MAIS ASSASSINATOS
A Conferência Episcopal da Colômbia (CEC) fez uma conclamação à paz e pediu pelo descanso eterno dos 13 jovens assassinados na terça-feira (11) e no sábado (15) nas cidades de Cali e Samaniego. Os religiosos condenaram as atrocidades e alertaram que tais eventos se somam a “ameaças a indivíduos e comunidades, aos assassinatos de líderes sociais e ex-combatentes das Farc e aos confrontos armados para o controle das rotas do narcotráfico”.
Os bispos denunciaram que a população vem sofrendo “a miséria, a falta de oportunidades e a violação de seus direitos fundamentais” devido ao aumento da violência e exortaram o governo a “garantir proteção efetiva e atenção integral às comunidades que sofrem com mais rigor as consequências da violência, assim como a continuar avançando na implementação dos Acordos de Paz”.
