Eles terão agora dez dias para apresentar suas defesas
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados notificou os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) dos processos instaurados no órgão para apurar quebra de decoro parlamentar.
A informação foi oficializada na reunião do colegiado nesta terça-feira (2). Com a notificação, os deputados terão agora dez dias úteis para apresentar defesa por escrito.
Os deputados poderão arrolar até oito testemunhas em sua defesa. Depois disso, as relatorias dos dois casos terão 40 dias úteis para coletar provas e depoimentos de testemunhas, e mais dez dias para apresentar um relatório e votá-lo.
O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) será o relator do caso de Daniel Silveira. Por seu lado, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) será o relator do processo da deputada Flordelis. Todos dois processos podem resultar na perda do mandato.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), comunicou sobre a notificação dos parlamentares ainda na segunda-feira, 1º de março.
As representações contra Daniel Silveira e contra Flordelis foram feitas pela Mesa Diretora da Câmara.
Daniel Silveira foi preso em flagrante por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele agredir e atacar os ministros em um vídeo. Ver STF: Moraes manda prender deputado Daniel Silveira após agressões a ministros da Corte.
Sua ordem de prisão foi confirmada por unanimidade pelo pleno do STF. A Câmara dos Deputados também autorizou a manutenção da prisão do parlamentar por 364 votos a 130.
Além da mesa, o deputado Daniel Silveira é alvo de mais sete representações abertas pelo Conselho, seis delas apresentadas pelos partidos PSOL, PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede, com pedido de requerimento para ser apensado em um único processo, por apresentar o mesmo teor. A decisão caberá à Mesa Diretora da Câmara.
A sétima representação irá investigar a atuação de daniel Silveira durante manifestações antifascistas, em maio do ano passado. Na ocasião, Silveira gravou um vídeo em que disse torcer para um manifestante passar em sua frente em um “dia muito ruim” para que “eu descarregue minha arma”.
Para essa representação foram sorteados três possíveis relatores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Dulce Miranda (MDB-TO), Carlos Sampaio (PSDB-SP). Caberá ao presidente do conselho escolher um nome para a relatoria.
O conselho analisou ainda mais uma representação contra Silveira, de 2019, protocolada pelo partido do deputado, o PSL. O partido entrou com um processo contra Silveira por ele ter gravado e divulgado um vídeo, em 16 de outubro de 2019, com detalhes de uma reunião do partido, que não era pública, sobre a disputa em torno da liderança do partido na Câmara.
O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou um requerimento pelo prosseguimento do processo. O debate e votação do parecer foi adiado em razão de um pedido de vista da deputada Major Fabiana (PSL-RJ).
Por sua vez, a deputada Flordelis é apontada pela polícia como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros no dia 16 de junho de 2019 na casa da família, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Com informações da Agência Brasil
