Segundo o BC, em doze meses até janeiro, os gastos com juros somaram R$ 620,9 bilhões (6,26% do PIB). Enquanto isso faltou verba para prevenir desastre naturais
O chamado mercado, ou melhor, a meia dúzia de bancos e demais monopólios do dinheiro e da especulação financeira, e que vive ficando nervoso com o presidente Lula, deve estar rindo à toa com o resultado das contas públicas do mês de janeiro, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Banco Central.
As contas públicas do setor público consolidado tiveram, segundo o BC, um superávit de R$ 99 bilhões em janeiro. Destrinchando, o governo federal registrou superávit de R$ 79,4 bilhões, os estados e municípios tiveram saldo positivo de R$ 21,8 bilhões e as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 2,2 bilhões.
Ou seja, o governo federal, os estados e municípios e as estatais tiveram um resultado – diferença entre receitas e despesas – de R$ 99 bilhões em apenas um mês. Esses recursos, chamado de superávit primário, foram tirados da sociedade e serão usados exclusivamente para pagamento de juros a bancos e rentistas.
Levando-se em conta as variações normais que podem ocorrer nesses resultados até o final do ano, a projeção do montante que será destinado às despesas financeiras passa folgadamente dos R$ 800 bilhões. Segundo o BC, só no mês passado houve despesa com juros nominais de R$ 52,3 bilhões. Em doze meses até janeiro, os gastos com juros somaram R$ 620,9 bilhões (6,26% do PIB).
Para ser mais direto, mantido o atual quadro, o país terá que reservar para os bancos no ano de 2023, só a título de pagamento dos juros da dívida, um montante que pode passar de R$ 800 bilhões. Isso sem falar na rolagem do principal da dívida que vence neste ano. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, incluindo a rolagem, esse montante passa dos R$ 3,3 trilhões.
O curioso deste resultado é que o Banco Central diz que, apesar de elevado, o saldo primário positivo representa queda frente ao mesmo mês do ano passado, quando foi superavitário em R$ 101,8 bilhões. Pasmem! Enquanto faltava verba para a merenda, para as bolsas dos pesquisadores, para os remédios das farmácias populares, para prevenção de desastres naturais, e outras aberrações, só em janeiro do ano passado o governo transferiu R$ 101,8 bilhões para os bancos.
Não é à toa que o presidente Lula reclama, e com razão, que ele não pode falar em aumentar salário ou atender a qualquer um dos programas sociais, que, na mesma hora, o chamado mercado “fica nervoso”. Eles exigem que o governo faça superávit primário. Ou seja, que esprema todas as despesas sociais, que arroche os salários, que pare com os investimentos púbicos, que mantenha o país estagnado para que eles possam garantir o seu rendimento parasitário.
Não é à toa também que esses mesmos setores rentistas, ou seja, que vivem de renda, pressionam por juros cada vez mais altos. Quanto mais altos, mais eles ganham. E é necessário diferenciar, como faz o economista André Lara Resende, entre o rentista, que vive de renda, e o investidor, que é aquele que investe os seus recursos e arrisca empreender alguma coisa no setor produtivo.
O Brasil está com uma taxa básica de juros, a Selic, de 13,75%. Esses são os juros nominais, sem descontar a inflação. O juro real do país, ou seja, descontada a inflação, está em 7,45%, disparado a maior taxa de juros do mundo. Nenhum país consegue se desenvolver com a remuneração dos títulos públicos rendendo mais do que os empreendimentos produtivos. Este estímulo bilionário ao rentismo desvia o país do crescimento e fortalece o parasitismo.
Não há dúvida que o principal gasto público do país, e que provoca um desequilíbrio fiscal gigantesco, são os mais de R$ 800 bilhões destinados aos juros. Mas, o chamado mercado, não admite que se questione esses gastos. Bastou Lula falar em reduzir esse gastos para que, na mesma hora, surgissem as chantagens de que haveria uma explosão inflacionária se os juros fossem reduzidos. Que era um absurdo o presidente querer reduzi-los. O bancos só querem cortes nos salários, nos programas sociais e nos investimentos.
O presidente Lula já tem determinado a seus ministros a mudança de conceitos. Ele não admite que as verbas da Educação, da Saúde, da Ciência e Tecnologia e os investimentos públicos sejam chamados de gastos. Para ele não são gastos, são investimentos. Certamente os recursos esterilizados na especulação financeira e na compra e venda de títulos não podem ser considerados investimentos. São gastos e estão estrangulando a economia do país e mantendo o Brasil numa grave estagnação econômica.
