Os Correios estão propondo reduzir diversas cláusulas que garantem direitos aos funcionários da empresa, definidas em acordo coletivo da categoria.
Conforme a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) – que reúne sindicatos de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão – além de querer uma negociação em meio à pandemia, “a direção da empresa revelou sua real intenção quando antecipou sua ‘proposta’ surreal de exclusão de 70 das 79 cláusulas do atual Acordo Coletivo”.
Entre os itens que a empresa quer alterar no acordo estão a redução do tíquete-alimentação, do adicional de 70% de férias, reduzir de 180 para 120 dias de licença-maternidade, além da exclusão do transporte noturno e de indenizações por acidente ou morte.
“É uma proposta covarde que eles fazem agora, num momento em que os funcionários dos Correios, considerados essenciais, estão trabalhando sem parar na pandemia, muitas vezes sem a segurança necessária. Agora vem essa proposta, que não vamos aceitar. Recorremos ao STF e, em último caso, a categoria irá à greve”, declarou Elias Diviza, vice-presidente da FINDECT e presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de SP (Sintect-SP).
“Alguns desses direitos são superiores ao que determina a lei hoje, como diz a direção da empresa, mas não são acima da realidade de mercado e foram concedidos ao longo dos anos como forma de compensar os baixos salários pagos pelos Correios a seus funcionários, os menores entre todas as estatais – menos para a direção, que recebe salários acima da média”, afirma a Federação.
Os trabalhadores dos Correios defendem a manutenção do acordo coletivo até 2021, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em outubro do ano passado. No entanto, a decisão foi derrubada pelo ministro do STF, Dias Toffoli, que concedeu uma liminar suspendendo a manutenção dos acordos e a vigência por dois anos.
Agora, no meio da pandemia do coronavírus, a diretoria dos Correios quer impor uma negociação. “A alternativa encontrada pelas Federações da categoria foi ingressar com recursos no Supremo Tribunal Federal, porém até o momento nada foi julgado ou revogado”, informa a FINDECT. A próxima audiência no STF ocorrerá entre os dias 14 e 21 de agosto.
