O deputado levou as negociações da Covaxin para o foco da CPI, depois de apresentar invoice (nota fiscal) com suspeitas de irregularidades. Na época, o ministro disse que o documento era falso
O vice-presidente da CPI da Covid-19, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que informações obtidas com quebras de sigilos motivaram o pedido de acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). O requerimento para a acareação, aprovado na tarde desta quarta-feira (11), é de autoria do próprio Randolfe.
O deputado Luis Miranda denunciou o caso de corrupção envolvendo o governo federal, na tentativa de compra da vacina indiana Covaxin.
Em entrevista coletiva no final do mês de junho, o ministro Onyx, na época na Secretaria-Geral da Presidência da República, negou existir irregularidades na negociação e disse que o documento apontado pelo deputado era falso.
A acareação está prevista para a próxima quarta-feira (18). Mas a data ainda não está confirmada. Segundo Randolfe, os novos elementos, somados aos que a comissão já possuía, mostram que a acareação é urgente para esclarecer as denúncias no caso da Covaxin.
“É urgente essa acareação, à luz das informações que nós temos”, afirmou Randolfe.
DIVERGÊNCIAS NAS VERSÕES
Para o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a acareação do ministro Onyx com o deputado Luis Miranda se justifica por conta das divergências nas versões em relação à utilização de documento, supostamente falso, na operação comercial do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotech, produtora da vacina indiana Covaxin.
Renan apontou que a investigação da CPI é complexa e disse que os senadores buscam fazer tudo dentro dos limites do Estado Democrático de Direito.
Ainda segundo o relator, a aprovação da acareação foi rápida “porque era necessário”. Ele acrescentou que a comprovação da existência do gabinete paralelo, da tese da imunidade de rebanho e das ações do governo no atraso da compra das vacinas são conquistas do trabalho da comissão.
“Esta CPI conseguiu, ao contrário de outras e num espaço curtíssimo de tempo, muitos resultados. Estamos avançando na comprovação da corrupção, que é um fato gravíssimo, o que tem deixado o presidente da República entre o desespero e a sandice”, afirmou Renan.
A CPI também ouve, na próxima semana, o empresário Francisco Maximiano, um dos proprietários da Precisa Medicamentos, responsável pela intermediação do imunizante Covaxi.
AQUISIÇÃO DO IMUNIZANTE FOI RECENTEMENTE
A aquisição do imunizante foi recentemente cancelada pelo governo brasileiro, após as suspeitas de irregularidades no contrato. Além da CPI, o Ministério Público, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a Polícia Federal investigam as tratativas do governo brasileiro para a compra da vacina.
O deputado Luis Miranda e o irmão dele, Luis Ricardo, denunciaram à CPI fraudes na documentação e nas negociações, que foram intermediadas pela empresa Precisa Medicamentos. Os Miranda também relataram pressão pela liberação da Covaxin, enquanto a área técnica do Ministério da Saúde apresentava indícios de irregularidades no contrato.
Ambos disseram ter informado ao presidente Jair Bolsonaro sobre os problemas constatados no processo. De acordo com eles, Bolsonaro se comprometeu a solicitar à PF, que investigasse o caso — o que não aconteceu.
Por isso, o presidente é investigado se cometeu o crime de prevaricação diante da denúncia.
M. V.