“A transferência dos dados permitirá avaliar os esforços que foram ou não envidados, a autonomia ou não de sua atuação, a existência ou não de planejamento”, argumenta o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor da maioria dos requerimentos
A CPI da Covid-19, no Senado, aprovou nesta quinta-feira (10), a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
Também são alvos da transferência de dados a secretária do ministério, Mayra Pinheiro, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto.
Os dois últimos são apontados como integrantes do chamado “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do coronavírus.
A quebra dos sigilos de Ernesto Araújo busca apurar “uma lamentável negligência do ex-chanceler para conseguir vacinas e insumos para o Brasil”. “A transferência dos dados permitirá avaliar os esforços que foram ou não envidados, a autonomia ou não de sua atuação, a existência ou não de planejamento”, argumenta Alessandro Vieira.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor de 21 dos 23 requerimentos aprovados. Para ele, Eduardo Pazuello “é personagem essencial” na investigação, por ter recorrido a “indefensáveis escusas” para não comprar vacinas. Ainda segundo o autor do requerimento, o ex-ministro “não envidou os esforços necessários para conter o colapso da saúde” em Manaus (AM), em janeiro deste ano.
A CPI aproveitou que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à oitiva que estava agendada para esta quinta-feira e transformou a reunião que seria de audiência pública para administrativa e votou vários requerimentos que estavam aguardando apreciação.
“GABINETE PARALELO”
Outros dois alvos da quebra de sigilo são Carlos Wizard e Paolo Zanotto, apontados como integrantes do “gabinete paralelo”. Alessandro Vieira argumenta que Wizard era “mais do que um mero conselheiro” do ex-ministro Eduardo Pazuello.
Segundo o parlamentar, há “indícios de que [o empresário] tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”.
O autor do requerimento lembra ainda que, durante reunião com Jair Bolsonaro, o virologista Paolo Zanotto recomendou “tomar um extremo cuidado” com o uso de vacinas. O virologista também admitiu ter enviado carta a Arthur Weintraub, ex-assessor do presidente da República. Na correspondência, ele sugere a formação de um shadow cabinet [gabinete da sombra] para orientar o Palácio do Planalto na pandemia.
NISE YAMAGUCHI
A transferência de sigilo telefônico e telemático da médica Nise Yamaguchi estava na pauta, mas não chegou a ser votada. Ela também estava na reunião entre Paolo Zanotto e outros integrantes do “gabinete da sombra” com Jair Bolsonaro.
Os senadores aprovaram ainda a quebra dos sigilos do tenente-médico da Marinha, Luciano Dias Azevedo. Segundo o senador Alessandro Vieira, o militar “foi o autor da minuta de decreto que teria como objetivo alterar a bula da cloroquina”. O tema foi discutido durante reunião no Palácio do Planalto.
OUTROS ALVOS
A CPI aprovou ainda a quebra dos sigilos telefônico e telemático da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Em mensagem enviada à Prefeitura de Manaus no ápice da pandemia, ela disse que seria “inadmissível” a não utilização de medicamentos como cloroquina e ivermectina, drogas sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Os senadores também quebraram os sigilos do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins. Segundo Alessandro Vieira, “há suspeitas fundadas” de que Martins integrava o “famigerado gabinete do ódio”.
De acordo com o senador, a “máquina de mentiras e difamação” do Palácio do Planalto pretende “destruir a reputação de qualquer pessoa que defenda a aquisição de vacinas ou combata o chamado ‘tratamento precoce’”.
Requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) prevê a transferência de dados do auditor afastado do TCU (Tribunal de Contas da União), Alexandre Figueiredo Costa e Silva. O servidor introduziu, de forma não autorizada, no sistema do TCU documento que coloca em dúvida o número de óbitos por Covid-19 no Brasil. A informação foi desmentida pelo TCU, mas, antes, foi citada pelo presidente Jair Bolsonaro para minimizar o impacto do coronavírus.
A CPI aprovou as seguintes quebras dos sigilos telefônico e telemático:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
• Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do PNI (Programa Nacional de Imunizações);
• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde;
• Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde;
• Antonio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo-adjunto;
• Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos;
• Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais; e
• Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor especial.
LABORATÓRIOS
• Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos; e
• Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos.
CRISE NO AMAZONAS
• Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas; e
• Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas.
PESSOAS JURÍDICAS
Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes:
• Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal);
• Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático);
• Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático); e
• Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático).
M. V.
Com informações da Agência Senado
