A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) deu carona em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a sete parentes da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O voo foi solicitado pela ministra a pretexto de participação em um evento do Pátria Voluntária, programa social coordenado por Michelle, que também estava na aeronave.
A viagem, de Brasília para São Paulo, ocorreu dia 21 de agosto, um sábado. O avião saiu com 16 passageiros, incluindo Sarita Pessoa, mulher do ministro do Turismo, Gilson Machado.
À noite, Damares e Michelle participaram na capital paulista do aniversário do maquiador e influenciador digital Agustin Fernandez, amigo das duas.
No dia seguinte, na volta para a capital federal, o grupo se manteve: a filha mais velha, três irmãos, uma cunhada e dois sobrinhos de Michelle embarcaram. Fernandez, o aniversariante, também pegou carona no voo oficial de retorno.
Segundo a mestre em direito público administrativo, Vera Chemim, a situação contraria os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade da administração pública.
“Você está usando um bem público, que tem que ser utilizado estritamente para o exercício da função pública daquela pessoa. Eu colocaria a moralidade e a impessoalidade (como princípios violados)”, disse a advogada, em entrevista ao jornal “O Globo”.
Um decreto do governo federal estipula que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.
A nova versão do decreto que regula os voos da FAB foi editada em março de 2020, após Vicente Santini, então secretário-executivo da Casa Civil, ter perdido o cargo depois de usar um jato para ir de Davos, na Suíça, e à Índia.
