O deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por insultos e agressões.
Otoni de Paula gravou e publicou um vídeo xingando o ministro de “lixo”, “esgoto” e “cabeça de ovo” por conta da investigação que Alexandre de Moraes lidera sobre a produção e divulgação de fake news.
O deputado tentou fugir da condenação, usando sua imunidade parlamentar, mas o juiz Guilherme Madeira Dezem alegou que a fala não tem ligação com a atividade parlamentar e foi feita na internet, e não no Congresso Nacional.
“Deve se acautelar para que a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não sejam utilizadas como escudo para práticas inadequadas. Neste caso foi ultrapassada a linha e cabe ao Poder Judiciário promover a correção do erro”, disse.
Guilherme Dezem considerou também que as publicações de Otoni de Paula “alcançaram dimensões relevantes levando-se em conta que se trata de parlamentar com muitos seguidores”.
“O autor [Alexandre de Moraes] é pessoa pública detentor de cargo na estrutura do Poder Judiciário com interesse em zelar por sua reputação. As ofensas proferidas promoveram situação vexatória causadora de danos morais indenizáveis, na medida em que em nada se relacionam com a atividade parlamentar exercida pelo requerido [Otoni de Paula]”, continuou.
A Justiça já tinha determinado que Otoni de Paula apagasse os vídeos das redes sociais
