Ministro declarou que não haverá “tribunal de inquisição” para fazer cortes na sua pasta determinados pelo Ministério da Fazenda. “Não contem conosco”
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira (5) que não haverá “tribunal de inquisição” para fazer cortes na sua pasta determinados pelo Ministério da Fazenda e cumprir com o chamado “déficit zero”.
“Discutir despesa com ser humano, aquilo que é o maior investimento que se pode fazer no Brasil, que é sua gente, seu povo, é no mínimo insensibilidade. Não contem conosco, estamos para dar direito a quem tem direito, estamos aqui para sermos eficientes, competentes”, declarou o ministro, ao discursar em evento de celebração dos 34 anos do INSS.
O ministro confirmou, no entanto, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará nas próximas semanas o processo de reavaliação de benefícios mirando um público-alvo de 800 mil pessoas.
Mas ele ressalvou que a reavaliação será feita em cima de quem não tem direito e que não haverá “tribunal de inquisição”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um montante de R$ 25,9 bilhões para ser cortados no Orçamento do próximo ano pela revisão de cadastros.
Lupi não se comprometeu com valores ao falar sobre o assunto.
Em entrevista coletiva, o ministro foi questionado sobre o número divulgado nesta semana por Haddad, e se tinha receio de haver um corte maior na Previdência. “Nenhum, porque é garantido com verbas obrigatórias”, respondeu. Ele declarou que sua pasta está dando uma “grande contribuição” para a Fazenda com ações relativas ao Atestmed e a reavaliação de benefícios que será iniciada neste segundo semestre.
Criado neste ano pelo INSS, o Atestmed permite que segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária por meio de uma análise de documentos, sem necessidade de uma perícia médica presencial.
“O que estamos fazendo com muita eficiência, em uma grande contribuição para a Fazenda, é economizando em vários setores, como o Atestmed. E agora estamos começando um sistema de triagem, de apuração de possíveis irregularidades, para corrigir rumos. De dois em dois anos se pode fazer isso, principalmente em benefícios temporários. Alguns erros podem ter sido cometidos”, comentou o ministro.
“É uma checagem de possíveis irregularidades. Por exemplo, todos que têm mais de dois anos de benefício, que não é permanente, é o temporário, têm necessidade de fazer novo exame para saber se continua tendo aquele direito. Isso já está começando a ser organizado”, disse Lupi.
“Mas só nesse foco inicial seriam 800 mil que passarão por espécie de pente-fino. Com certeza tem número razoável de irregularidades aí. Quem tiver sem direito a ter o benefício, será cortado. Aqui temos que dar direito a quem tem direito”, afirmou.
O ministro não quis dar números e destacou a economia feita pelo Atesmed. “Não gosto de fazer avaliação de número sem ter alguma coisa concreta, eu acho que este ano será maior do que era previsto, e a gente se aperfeiçoando a tendência é ser sempre um volume grande”, disse o ministro. Segundo ele, no primeiro semestre, o uso do Atestmed já possibilitou uma economia de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões para a Previdência.
