Após o governo Bolsonaro proibir que estudantes que faltaram na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, primeiro ano da pandemia, solicitassem o pedido de isenção da taxa de inscrição em 2021, o exame registrou uma redução de 34% nas inscrições e esta será a menor edição em 13 anos.
Inscreveram-se para o exame 4 milhões de pessoas. A última vez que a adesão foi tão baixa foi em 2007.
Os baixos números demonstram o que o projeto do governo para a prova, que é a principal ferramenta de entrada dos estudantes no ensino superior nas Instituições Federais, é o de descaso e abandono. Os 4 milhões de inscritos refletem uma redução de 34% em relação ao Enem de 2020, realizado no primeiro ano da pandemia e que já contou com redução de inscritos em relação a 2019. Além de que no ano passado, na hora da aplicação da prova, houve abstenção recorde e mais da metade dos 5,8 milhões de inscritos faltou.
O número final de inscritos este ano pode ser ainda menor, visto que a confirmação de inscritos é feita, somente, após o pagamento do boleto de inscrição, no valor de R$ 85, cujo vencimento foi ontem, 19 de julho de 2021 e leva alguns dias para compensação. É comum estudantes realizarem a inscrição e depois não conseguirem pagar o boleto, ainda mais numa situação de aumento da pobreza e da miséria no país.
Um dos principais motivos para tamanha baixa nas inscrições foi à ausência de uma política do governo Bolsonaro para garantir a gratuidade na taxa para estudantes que faltaram na última edição por medo da Covid-19, ou por não se sentirem preparados para a prova após um ano de pandemia, com aulas apenas remotas, em que a maioria daqueles que necessitam a isenção da taxa, também tiveram dificuldade de acompanhar por falta de acesso a internet, por precisarem trabalhar para complementar a renda familiar e outros motivos.
Além disso, também foram registradas ausências de participantes que estavam com sintomas da Covid-19, suspeita e também casos em que candidatos foram barrados de fazer a prova devido às salas superlotadas.
Para o professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Educação Gregório Grisa, a queda é um reflexo da decisão do governo de não garantir isenção da taxa de inscrição para quem faltou na última edição. “Esse ano, inevitavelmente, há a influência da decisão de não ter a isenção da inscrição para aqueles que não foram no Enem no ano passado. Em 2020, tivemos uma abstenção recorde, acima de 55%, o equivalente a 3 milhões de inscritos. Por falta de recursos, muitos só fazem a prova com a isenção.”
A Defensoria Pública ingressou com uma ação judicial para tentar garantir a isenção para os faltosos. O argumento era de que estudantes mais vulneráveis do ponto de vista financeiro, além dos ausentes em decorrência da pandemia, não conseguiriam pagar os R$ 85 da taxa de inscrição este ano. Porém, o governo Bolsonaro recorreu e conseguiu manter o veto de isenção a faltosos.
Governo comemora desmonte
Não surpreendente para este governo, mas ainda assim, um ataque aos estudantes, o Ministério da Educação, ao invés de se preocupar com a exclusão de estudantes do exame que é a principal porta de entrada para o ensino superior público e critério de acesso a bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e contratos do Fies (Financiamento Estudantil). Nos bastidores do MEC, a queda de inscrições foi tratada como um alívio financeiro, após os cortes orçamentários que a pasta enfrenta, pois com menos pessoas indo fazer a prova, a aplicação sairá mais barata e, por isso, reduzir diretamente os gastos com impressão e logística.
A equipe do ministro da Educação, Milton Ribeiro, poderia ter estendido o prazo de inscrições, já que a realização do Enem 2021 está programada para 21 e 28 de novembro, mas mesmo com a baixa adesão, preferiu encerrar o processo na noite de quarta-feira.
A Frente Parlamentar Mista de Educação divulgou nota em que classifica como tragédia para o país o baixo número de inscrições para o Enem.
“A redução é uma tragédia anunciada, principalmente por se assemelhar ao número de inscritos que faltaram a edição de 2020 realizada em janeiro deste ano, quando o exame teve mais de 2,8 milhões de ausentes”, diz a nota.
