Os trabalhadores da Enfermagem realizaram na manhã desta segunda-feira (3) uma manifestação em defesa do piso nacional da categoria e interditaram a Avenida Presidente Vargas, sentido Candelária, no Rio de Janeiro. A categoria pede que a lei do piso (Lei 14.434/2022), suspensa liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, seja respeitada e volte a vigorar.
Desde a decisão liminar de Barroso, no início do mês passado, os profissionais da Enfermagem têm se mobilizado em defesa da valorização da categoria com a devida efetivação da nova legislação. A lei estabelece o piso de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Ao suspender os efeitos da lei, Barroso pediu novos esclarecimentos sobre o impacto financeiro para o Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entidade que representa os planos privados do setor.
Os trabalhadores da enfermagem reivindicam um piso salarial desde o reconhecimento da profissão, em 1955. O projeto que deu origem à atual lei passou por intensa discussão no Congresso Nacional e foi amparado pela emenda constitucional (EC 124).
De acordo com o Centro de Operações Rio (COR), as vias já estavam totalmente liberadas por volta de 12h50.
