“O Brasil escolheu a democracia”. Parlamentares, juristas e lideranças de diversos movimentos populares, organizações sociais e partidos políticos lançaram o manifesto na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22)
“O Brasil escolheu a democracia”. Assim começa o manifesto, lido no fim da manhã desta quinta-feira (22), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Elaborado a várias mãos, o texto expressa “publicamente seu apoio incondicional à democracia como sistema político essencial para a proteção e promoção dos direitos humanos, das liberdades e garantias previstas na Constituição do Brasil”.
O texto e todo o movimento construído em torno do documento, lido pelo advogado Cesar Brito, ex-presidente nacional da OAB, expressa a reação contra aqueles “que comandaram, organizaram e financiaram os atentados e a barbárie em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.”
Trata-se de “alerta à sociedade”, contra “os mesmos elementos”, que neste instante “manifestam-se agora contra a Justiça, a democracia e o estado de direito”.
O movimento nasceu em reação ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para domingo (25) na avenida Paulista. O grupo denuncia o golpismo do ex-chefe do Executivo e reitera o apoio incondicional à democracia e ao Estado de Direito ainda ameaçados por movimentos liderados pelo ex-mandatário e os seguidores dele.
“OVERDOSE DE DEMOCRACIA”
“De overdose de democracia só morrem os ditadores”, disse Cezar Brito, que abriu e conduziu o ato no Salão Verde. “Nós não queremos mais que o Brasil viva o período nefasto que tivemos em 1964 e que queriam voltar agora no dia 8 de janeiro. Daí a escolha do Parlamento para fazer a coletiva”, disse.
“Porque o Parlamento é a casa do povo. O Parlamento é a voz da sociedade. E o Parlamento é a instituição mais violada durante as ditaduras. O Congresso foi fechado por diversas vezes. O Congresso foi agredido no dia 8 [de janeiro de 2023]”. É por isso este manifesto”, acrescentou Brito.
“DEFENDER A DEMOCRACIA”
“Estamos aqui para defender a democracia social, que está incorporada na Constituição de 1988”, disse o advogado Aldo Arantes, ex-constituinte e membro da direção nacional do PCdoB.
“Essa democracia está ameaçada pelo neoliberalismo, que tenta cortar direitos econômicos, políticos e sociais, para [tentar] impor a lógica do mercado”.
“E que utilizou no passado, do autoritarismo, para impor essas alterações. Mas hoje nós vivemos também dimensão grave de ameaça à democracia, que continua, que são as redes sociais [e por meio das quais propagam] as fake news”, acrescentou Arantes.
“Essas fake news são utilizadas pela extrema-direita para ameaçar a democracia”, lembrou o ex-constituinte. Aldo Arantes lembrou ainda do projeto de lei (PL 2.630/20), relatado na Câmara pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA
O líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), e a do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), estiveram no ato representando a Federação Brasil da Esperança, que inclui ainda o PV.
Cunha conclamou à sociedade permanente vigilância, a fim de defender o “Estado Democrático de Direito”. “Vamos nos insurgir contra todas e quaisquer iniciativas que busquem atingir as instituições do Estado brasileiro. Queremos uma democracia forte, para isso [é necessário] a manutenção dessa vigilância permanente.”
Jandira exortou a defesa permanente “daquilo que são os preceitos constitucionais” da República. Ela criticou ainda o movimento da extrema-direita na Casa que colheu assinaturas “contra o presidente Lula, achando que o impeachment tem alguma possibilidade: sem crime de responsabilidade nenhuma”.
QUEM ASSINA
O documento é assinado por representantes da sociedade civil, parlamentares, juristas, lideranças de diversos movimentos populares, organizações sociais e partidos políticos, “comprometidos com a defesa do Estado de Direito, da justiça e dos direitos fundamentais”.
E “expressam publicamente seu apoio incondicional à democracia como sistema político essencial para a proteção e promoção dos direitos humanos, das liberdades e garantias previstas na Constituição do Brasil”.
M. V.
Leia quem assina o manifesto:
ABJD (Associação Brasileira de Juristas pelas Democracia)
Uneafro Brasil
Instituto de Referência Negra Peregum
Grupo Prerrogativas
AJD
Associação Juízas e Juízes para a Democracia
Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
CBJP (Comissão Brasileira de Justiça e Paz)
CJP-DF (Comissão Justiça e Paz de Brasília)
Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude
Nuances – grupo pela livre expressão sexual
Fenajufe (Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União e MPU)
CPT (Comissão Pastoral da Terra)
ADJC (Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania)
Vida & Justiça
Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19
CMP
Central de Movimentos Populares
CTB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT
Central Única dos Trabalhadores
Contraf Brasil (Fetraf)
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil
Cebrapaz
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
Conam
Confederação Nacional das Associações de Moradores
CNTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação
CPP
Conselho Pastoral dos Pescadores
Conen
Coordenação Nacional de Entidades Negras
FUP
Federação Única dos Petroleiros
Feed
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Inesc
Instituto de estudos socioeconômicos
Levante
Levante Popular da Juventude
MMM
Marcha Mundial das Mulheres
Afronte
Juventude PSol
NINJA
Mídia Nínja / Movimento Fora do Eixo
MCP
Movimento Camponês Popular
MMC
Movimento de Mulheres Camponesas
MTD
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos
MBP
Movimento Brasil Popular
MAB
Movimento dos Atingidos por Barragens
MTST
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto
MTC
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do campo
MST
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra
MNLM
Movimento Nacional de Luta por Moradia
Rua
Juventude anticapitalista
MNU
Movimento Negro Unificado
PCdoB
Partido Comunista do Brasil
PSol
Partido Socialismo e Liberdade
PT
Partido dos Trabalhadores
PBP
Projeto Brasil Popular
RNMP
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
UBM
União Brasileira de Mulheres
Ubes
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UJS
União da Juventude Socialista
Unegro
União de Negros pela Igualdade
UNE
Uniao Nacional dos Estudantes
Conaq – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP
COMUNEMA coletivo de mulheres negras Maria Maria – Altamira – PA
Centro de formação do negro e negra da transamazônica Xingu – PA
Movimento Moleque – RJ
Juventude Travessia
Brigadas Populares
Movimento de Trabalhadores Sem Direitos
Juventude Manifesta
AMPARAR – Associação de Amigos/as e familiares de presos/as – SP
Instituto Ganga Zumba – ES
Quilomba Nzinga’S LésBiTrans Brasil – SP
Aos Brados!! A vivência digna da sexualidade – SP
Ipeafro – Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
Grupo de Mulheres Felipa de Sousa – RJ
UNIperiferias
Centro Ecumênico de Cultura Negra – Cecune – RS
Coletivo Feminista Classista Antirracista Maria vai com as Outras – Santos SP
Instituto Coletivo Black Divas Paraná
UNMP
União Nacional por Moradia Popular
PVNC – Pré-Vestibular para Negros e Carentes – RJ
ONDJANGO Núcleo de Estudos Afrobrasileiros – RJ
Associação Educacional Cultural Assistêncial Ogban AfroBrasileira
Coletivo Afrikan Power Representatividade
Rede Sapatà
Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
Frente Estadual Pelo Desencarceramento de Minas Gerais
Orgulho Crespo – Londrina
Pagode na Disciplina – Jd. Miriam- São Paulo
MNU-Acre
CDDHEP Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular – Acre
UNMP – União Nacional por Moradia Popular”
