Estudantes de São Paulo protestaram nesta quarta-feira contra os cortes na Educação promovidos pelo governo do Estado de São Paulo. O ato foi realizado pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP) durante a cerimônia de posse do Conselho Estadual de Juventude, num evento que contava com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em vídeo publicado nas redes sociais, os estudantes se levantaram no auditório com cartazes contra os cortes e entoaram palavras de ordem enquanto o governador discursava. “Tarcísio, assim não dá! Sem dinheiro, eu não consigo estudar”, bradaram os estudantes organizados pela UMES-SP.
O evento estava lotado. Os jovens foram acompanhados por parte do público presente, que se somou nas palavras de ordem. No palco, ao lado de Tarcísio, os presentes aplaudiram os estudantes.
“Hoje, a UMES tomou posse no Conselho Estadual de Juventude. Nós fomos os mais votados para o Conselho aqui no estado de São Paulo. Fomos tomar posse no Palácio dos Bandeirantes e soubemos da presença do governador Tarcísio. Então. resolvemos fazer um ato político reivindicando não ao corte que ele quer fazer dentro da educação, não ao corte que ele quer descer goela baixo, que representa um rombo de R$ 9 bilhões aos cofres públicos da educação se esse corte acontecer. Enquanto, o que a gente precisa é justamente de mais investimento”, afirmou o presidente da UMES-SP, Lucca Gidra, que assume uma vaga no Conselho para a gestão 2023-2025.
“As escolas precisam de mais investimento pra ter mais estrutura, ter mais professores, mais funcionários, mais qualidade, menos alunos por sala de aula e não o que eles estão pretendendo, que é cortar da educação, fechar sala de aula. Esse projeto que o governo Tarcísio está querendo fazer, a gente foi hoje pra denunciar. Já chegamos no Conselho mostrando que a gente não vai aceitar nenhum ataque à juventude, nenhum ataque à educação”, concluiu o líder estudantil.
ARROCHO
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou o envio para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, ainda neste primeiro semestre de 2023, propondo cortar até 16,6% do orçamento da Educação.
A manobra proposta por Tarcísio é reduzir os 30% do orçamento estadual que são destinados para Educação e passar a destinar 25%, o mínimo previsto na Constituição Federal.
Por lei, em âmbito nacional, o setor da Educação deve receber um mínimo 25% do orçamento, mas em São Paulo o piso é maior, de 30%, por causa das regras estaduais. Já a Saúde segue o patamar de 12% definido na Constituição federal.
Na prática, a proposta de Tarcísio corta R$ 8,25 bilhões da Educação. No orçamento deste ano, a pasta ficou com R$ 49,5 bilhões. Se a medida fosse aprovada para esse ano e São Paulo deixasse de destinar 30% do orçamento geral e passasse a destinar 25%, por exemplo, o corte levaria o orçamento a R$ 41,25 bilhões.
A proposta de Tarcísio é descobrir a Educação para, supostamente, alocar esses recursos na Saúde, outra área carente no Estado. Mas, na prática o governador não apresenta soluções, ele quer descobrir um santo para cobrir a cabeça de outro.
O corte desconsidera a precária realidade enfrentada na Educação Paulista. Além das mais de 10 mil escolas de ensino regular, as três universidades do Estado: USP, UNESP e Unicamp ficam inviabilizadas de exercerem suas funções se tiverem que lidar anualmente com um orçamento, possivelmente, 16,6% inferior.
É do orçamento da pasta que saem os recursos que mantém a maior universidade do país e outras duas das mais importantes. A chance de variação negativa do orçamento numa base de 16% é alta demais para que apenas um remanejamento interno de recursos deem conta das despesas, além de inviabilizar investimento, expansão e aprimoramento.
