A Assembleia Legislativa do estado do Maranhão aprovou, na terça-feira (3), por unanimidade, o projeto de lei 594/2019, do governador Flávio Dino (PCdoB-MA) que visa diminuir o custo de vida dos maranhenses, através da redução do imposto sobre o gás de cozinha.
“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre o gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxitas e taxistas”, tuitou o governador.
A alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural cairá de 18% para 14% estima o governo. Os deputados também aprovaram a isenção de IPVA para taxistas e para mototaxistas.
Além do IPVA, o projeto prevê isenção no licenciamento para táxis com capacidade para até sete passageiros e pata mototáxis de até 200 cilindradas.
O projeto, enviado pelo governo, autoriza também o estado a vender sua participação de 51% no controle da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).
A Gasmar detém a exclusividade da distribuição e comercialização de gás natural canalizado no estado. A empresa de economia mista tem também a Termogás S/A com 28% das ações ordinárias e a Gaspetro, com 21%.
