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Em entrevista coletiva na tarde do domingo (27/05), o governador de São Paulo, Márcio França, lamentou que o governo federal ainda não tenha aceito a proposta de manter uma previsibilidade nos reajustes nos preços dos combustíveis por um prazo de 60 dias, conforme ele defendera no sábado, com as lideranças dos caminhoneiros.
França disse que seria muito bom se o Planalto aceitasse a proposta, já que a política de atrelamento dos preços dos combustíveis ao dólar, levada a efeito pelo atual presidente da Petrobrás, Pedro Parente, causou a crise, com a elevação descontrolada nos últimos meses.
Somente entre 22 de abril e 22 de maio último – ou seja, em 30 dias – o preço do óleo diesel nas refinarias aumentou +18% e, nas bombas de combustíveis, +38,4%.
No mesmo período, o preço da gasolina aumentou +20% nas refinarias e +47% nas bombas (v. Dieese, Nota Técnica nº 194, 26/05/2018).
A inflação, pelo IPCA, no mesmo período, foi de 0,066%.
O governador de São Paulo considerou positiva a iniciativa do Senado de colocar em regime de urgência a votação do projeto que estabelece um piso para os fretes (PLC 121/2017), reivindicação antiga dos caminhoneiros, especialmente dos caminhoneiros autônomos.
O governador paulista avaliou que, apesar desses avanços nas negociações, o Palácio do Planalto ainda não atendeu às principais solicitações dos caminhoneiros. Na expressão de Márcio França, “o que eles querem é que o preço do diesel baixe, fique estável e permita que eles voltem a trabalhar”. As medidas para garantir que as reduções de preços nas refinarias cheguem às bombas dos postos avançaram, mas ainda não há garantia total de que serão efetuadas.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou para segunda-feira (28), às 16h, sessão extraordinária de votação do requerimento de urgência para votação do projeto que regula os preços de fretes rodoviários. “Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros”, disse o senador.
O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, mediante tabela elaborada semestralmente, com valores por quilômetro rodado e por eixo carregado, conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano. Os preços mínimos serão definidos, levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete.
Na Câmara dos Deputados também tramita a regulamentação do transporte de cargas, que define o número de caminhões dos autônomos, a atuação de cooperativas, o vale pedágio e outros pontos de interesse dos caminhoneiros.
Com o fracasso do Planalto em sua tentativa de dividir o movimento, na primeira reunião de quinta-feira (24), em Brasília, saíram fortalecidas as lideranças que se recusaram a assinar o “acordo” inicial proposto pelo governo.
A proposta do Planalto, que se comprometia a segurar os preços apenas por um mês, segundo as lideranças dos caminhoneiros, não resolvia problema algum daqueles levantados pela categoria, que a levaram ao movimento atual. Carlos Alberto Litti, líder dos caminhoneiros do Rio Grande do Sul e vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), se retirou da reunião com o governo e sustentou a manutenção e a ampliação da greve.
Em reunião com o governador de São Paulo, Márcio França, no sábado, os caminhoneiros paulistas conseguiram a isenção de pedágio para eixos suspensos, escalonamento do IPVA, suspensão das multas e outros benefícios.
Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo de Temer, e representante do governo federal na reunião dos caminhoneiros com o governador de São Paulo, saiu da reunião dizendo que levaria as propostas acordadas entre França e os caminhoneiros para Brasília. Marun chegou a dizer que poderia garantir que as reduções nas refinarias chegassem às bombas e que o governo estudaria manter congelado o preço do diesel por 60 dias.
Além disso havia também a proposta, da reunião com o governador de São Paulo, de que os reajustes sejam feitos apenas de 60 em 60 dias, mudando a política de reajustes diários e dolarizados pretendidos por Pedro Parente. Mas, até agora, Temer recusou a proposta, apoiando Parente e sua estúpida política de preços sobre os combustíveis.
A proposta de segurar os preços do diesel por apenas 30 dias dias, sem alterar a política de preços de Pedro Parente, de reajustes atrelados ao dólar e ao preço externo do petróleo, foi recusada pelos caminhoneiros.
O governo não deu, até agora, nenhuma garantia de que a redução de 10% no preço do diesel, anunciada na véspera da reunião, chegue às bombas onde os caminhoneiros abastecem os seus veículos. Ninguém garantiu que, após esse período anunciado, os preços não voltem a disparar.
A greve seguiu forte e a crise de desabastecimento provocada pela intransigência de Pedro Parente se agravou. Ele, que já havia sido responsável pelo apagão no governo FHC, agora tornou-se responsável pela maior crise de desabastecimento que o Brasil já presenciou. Serviços essenciais ficaram ameaçados por conta de sua estupidez.
E, também, vários setores perceberam que a simples retirada de impostos, como PIS e Cofins, com a manutenção da política de Parente, além de prejudicar a Previdência Social, não resolveria nada, porque os preços continuariam a subir descontroladamente.
No momento, a força do movimento dos caminhoneiros, com o amplo apoio da população, contra a política do ex-ministro do apagão de Fernando Henrique, atualmente na presidência da Petrobrás, encurralou o Planalto. No entanto, apesar de ceder em alguns pontos, o governo ainda não admite alterações na nefasta política de preços sobre os combustíveis, imposta à Petrobrás para aumentar os ganhos das petroleiras multinacionais e dos acionistas estrangeiros da estatal.
Os caminhoneiros só estão defendendo eles mesmos. Eles querem a diminuição do preço do óleo diesel e o fim do pedágio aos caminhões que circulam vazios. Eles não estão nem aí para a venda de ativos da Petrobras, política econômica do governo etc. Onde estavam os caminhoneiros quando a Emenda Constitucional 95 ainda era um projeto em votação nas Casas Legislativas? E a Reforma Trabalhista? Não vejo os caminhoneiros falarem da Reforma da Previdência, das taxas de juros cobradas pelos bancos, do valor do salário mínimo, dos aumentos no gás de cozinha, energia e por aí vai.
Outra coisa, aumentar o preço do frete, ou seja, encarecer o custo de uma fase da cadeia produtiva fará com que os empresários acabem aumentando os preços das mercadorias, prejudicando os consumidores.
É bom ver a mobilização de uma categoria, mas eles não representam a classe trabalhadora, aqueles que ganham bem menos do que eles.
Valeu.
Por que razão você acha que os caminhoneiros têm que representar toda a sociedade, os interesses estratégicos do país (como a parada nas privatizações de ativos da Petrobrás), mais os interesses de todos os consumidores, e ainda representar “a classe trabalhadora”? É coisa demais. E não é tarefa deles. Além disso, se isso fosse possível, os outros setores não teriam o que fazer… Acabar com a criminosa política de preços sobre o diesel, ou caminhar nessa direção, já é coisa que não acaba mais. E interessa não somente aos caminhoneiros, mas a todo o país.