“Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade”, destaca a entidade em Carta aberta
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou Carta aberta nesta segunda-feira (30) defendendo o diálogo entre os poderes e a democracia.
A manifestação da FNP ocorre após Bolsonaro atacar e desacatar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na pessoa do seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso.
“Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira”, diz a nota da FNP.
“Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade”, destaca ainda o texto.
A diretoria executiva da FNP reuniu-se nesta segunda-feira (30) para pactuar a Carta aberta ao Brasil, divulgada à imprensa.
“Agora é hora de unirmos o país. E unir o país pais é impedir que haja esgarçamento entre os poderes”, afirmou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT).
“A gente precisa ter mente aberta para construirmos políticas públicas de Estado, e não de governo”, disse a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro (PSDB), vice-presidente de Relações Institucionais da FNP. Para ela, é “impossível que a entidade não se posicione nesse momento”.
Para o prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho (MDB), secretário-geral da FNP, a “carta é oportuna” diante do cenário de tensionamento entre os poderes.
CARTA ABERTA AO BRASIL
Nós, prefeitas e prefeitos, democraticamente eleitos para representar a população dos nossos municípios, temos o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade.
O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal. O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade. A pandemia da COVID-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada. Vivemos a maior crise de saúde pública mundial em 100 anos e, na ponta da linha, milhares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.
Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por COVID-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia.
O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas. O meio ambiente também padece, com queimadas históricas e a destruição de importantes biomas, do Pantanal à Amazônia, dos Pinheirais e searas do Paraná ao Juquery, na grande São Paulo.
Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações. Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira.
Brasília, 30 de agosto de 2021.
Frente Nacional de Prefeitos
Com informações da FNP
