O governo federal vai conceder um auxílio extraordinário de 2 salários mínimos a 100 mil pescadores da região Norte do país.
A Medida Provisória nº 1.263 (MP), publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (8), foi editada em virtude da seca severa que atinge a região, deixando os pescadores sem condições de subsistência.
O auxílio de R$ 2.824,00 será pago em parcela única após a publicação do crédito extraordinário pelo governo nas próximas semanas, e vai alcançar cerca de 100 municípios em situação de calamidade.
“A estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável”, diz nota do governo.
De acordo com a MP, “serão contemplados com o pagamento as pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso que estejam cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo Poder Executivo federal” até a data de publicação da MP.
Ainda segundo a MP, o auxílio extraordinário poderá ser pago mesmo que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza.
No mês passado, o presidente Lula e uma comitiva de ministros viajaram ao estado do Amazonas, onde visitaram comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Tefé.
