Diante da gravidade do alastramento da doença provocada pelo coronavírus, o governo espanhol decretou anunciou que os hospitais do setor privado de Saúde também passam ao controle do Estado. Pela decisão, que os declara sob intervenção e a serviço do Sistema Nacional de Saúde, serão os governos estaduais (lá denominados de Comunidades Autônomas) as instâncias com poder para “dispor de todos os meios necessários do sistema privado” para fazer frente à pandemia do coronavírus, através dos Conselhos de Saúde.
A decisão também estabelece que estas instâncias também estão autorizadas a “dispor de todos os espaços públicos e privados” para a mesma finalidade.
Também fica decidido que o Sistema Nacional de Saúde passa a poder contar com a possibilidade de usar todos os bens e serviços disponíveis na Espanha que possam ser úteis ao tratamento e combate à propagação.
O governo deu um prazo de 48 horas para que as empresas que tenham ou possam fabricar materiais úteis, a exemplo de equipamentos de diagnóstico, máscaras, luvas e outros produtos médicos ou farmacológicos deem conhecimento destas capacidades às autoridades, sob pena de sanções às empresas que não tomem estas medidas.
Diversas outras medidas foram aprovadas. Uma delas, que diz respeito ao aumento imediato de pessoal médico, autoriza a contratação de residentes que venham a passar por determinadas provas.
Na coletiva de imprensa, da qual participaram os ministros da Saúde, Transporte Defesa e Interior, ainda outras medidas foram elencadas.
O ministro dos Transportes, José Luis Ábalos, informou da redução em 50% no número de pessoas transportadas por ar, mar e vias terrestres. Nos trens a redução chegará a 85%.
A titular da Defesa, Margarita Robles, anunciou que seu Ministério ajudará aos Estados a garantir que as pessoas sem lar terão teto e acesso a alimentos.
MEDIDAS ECONÔMICAS
O presidente Pedro Sanchez destacou medidas no terreno econômico e do trabalho para que o país enfrente a crise decorrente da pandemia. Serão investidos 200 bilhões de euros (1 trilhão e 104 bilhões de reais) para “amortecer o impacto da crise”.
Com as iniciativas, será facilitado o acesso a seguro desemprego ao trabalhador despedido e créditos para garantir liquidez às pequenas e médias empresas. Aos que tenham hipotecado suas casas próprias fica autorizada a suspensão das mensalidades. Esta é uma das medidas para evitar danos aos que perderam emprego, tiveram perdas com a suspensão de atividades autônomas ou adoeceram devido ao Covid-19.
