Planalto estuda uma forma de cobrança dos impostos que onere menos o consumidor final e anunciou que o imposto será maior para os combustíveis fósseis, como a gasolina, e menor para os biocombustíveis, como o etanol
O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) a volta da cobrança do imposto sobre os combustíveis a partir de quarta-feira, 1º de março, antes, portanto, da alteração da política de preços dos combustíveis da Petrobrás, como havia sido sinalizado pela deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.
Segundo o Ministério da Fazenda., o retorno da cobrança dos impostos será diferenciada. A taxação será maior para os combustíveis fósseis, como a gasolina, e menor para os biocombustíveis, como o etanol.
A informação veio após a reunião do presidente Lula, na manhã desta segunda-feira (27), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates.
Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado, na tentativa de vencer as eleições. Com a vitória de Lula, ficou decidida a prorrogação da isenção até o dia 28 de fevereiro. Óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro de 2023.
Com a volta da cobrança dos impostos, o governo espera arrecadar cerca de R$ 28,8 bilhões este ano. Além da diferença nas alíquotas da gasolina e do etanol, o governo Lula estuda uma forma de cobrança dos impostos que onere menos o consumidor final e com menor impacto na inflação.
POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRÁS
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na semana passada, defendeu que a volta da cobrança dos impostos ocorresse depois de abril, após a mudança do Conselho de Administração da Petrobrás, quando a política de preços da estatal, atualmente submetida ao dólar e ao barril de petróleo, que onera o consumidor brasileiro, deve ser revista.
Assim como se manifestou o presidente da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), Deyvid Bacelar: “nós acreditamos que a desoneração não é a solução para o problema dos preços dos combustíveis. A solução definitiva é a mudança da política de preço. Mas entendemos que temos que ter um equilíbrio”.
“Não faz sentido algum que o Brasil, autossuficiente na produção de petróleo, com dois terços dos custos de extração em reais, e 85% dos combustíveis produzidos no país, adote o PPI, que usa vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimos custos de extração de óleo”, disse Bacelar.
Na avaliação do economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getúlio Vargas, mais importante do que a questão da tributação é a definição de uma nova política de preços da Petrobrás.
Em relação às reuniões que ocorreram hoje sobre a volta da tributação dos combustíveis, Marconi declarou à Globo News: “essa reunião é importante porque, de certa forma, vai definir os rumos dos preços dos combustíveis para os próximos meses. O governo, quando topou continuar essa desoneração dos combustíveis, fez isso para ter um tempo e ter uma definição melhor sobre a política de preços da Petrobras”.
“Essa seria a questão mais importante para o governo definir hoje: como ele vai negociar com a Petrobrás uma nova política de preços do petróleo, que seja menos suscetível às oscilações do mercado internacional e, com isso, pressione menos a nossa inflação”, afirmou o economista.
