Governo reduz estímulos para importação de produtos industriais

Mais de mil produtos tiveram as tarifas elevadas em janeiro deste ano. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Com a medida, cadeias produtivas que importam insumos importados serão preservados. “Para tudo aquilo que não tem produção nacional, a tarifa de importação continua zero”, diz secretário do MDIC

Buscando proteger a produção brasileira, o governo aumentou as tarifas de importação de 1.252 produtos, incluindo computadores, celulares e componentes eletrônicos. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, houve um crescimento de importações acima de 30%, mesmo com produção no país, criando uma situação de desvantagem competitiva para a indústria brasileira.

Com a medida, cadeias produtivas que importam insumos importados serão preservados. Em reportagem do jornal “O Globo” desta quarta-feira (25), Moreira rebateu críticas de importadores, que afirmaram que a elevação das alíquotas de importação impactam no aumento generalizado de preços aos consumidores ou traria prejuízos às cadeias produtivas.

No caso dos celulares, ele explica que “hoje, 95% dos celulares consumidos no Brasil são fabricados no país. Para tudo aquilo que não tem produção nacional, a tarifa de importação continua zero”.

Segundo o secretário, insumos, peças e componentes que são utilizados pela indústria brasileiras seguem agraciados por regimes especiais, como o ex-tarifário. Além disso, a elevação das alíquotas não foi linear e os bens alvos da medida são aqueles que trazem uma desvantagem competitiva à indústria brasileira frente a produtores estrangeiros.

O aumento das tarifas de importação foi aprovado no início de fevereiro, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), passando a valer a partir de fevereiro e março deste ano para máquinas, ferramentas e equipamentos, e de bens de informática e telecomunicação (BIT).

Os patamares das tarifas variam de 7% a até 25% (com elevações específicas para itens estratégicos), mas a medida preserva as exceções e regimes especiais vigentes no país. Ou seja, produtos sem fabricação nacional permanecem com tarifa zero.

Moreira também explicou que foi aberta uma janela até 30 de março para pedidos de ex-tarifário nos casos em que a alíquota foi elevada de zero para 7%. “O benefício será concedido de forma imediata, enquanto o processo de ex-tarifário é analisado”.

A elevação das tarifas de importação também tem como fim buscar corrigir distorções que vinham pressionando o setor externo da economia e enfraquecendo a indústria nacional. No ano de 2025, o superávit comercial cedeu de cerca de US$ 77 bilhões para aproximadamente US$ 65 bilhões. Por outro lado, o déficit em transações correntes ficou próximo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Quando você tem um volume grande de benefícios que estimulam a importação, isso gera desequilíbrio nas contas externas brasileiras”, afirma Moreira.

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