Vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que entre os produtos estão a carne e o café, e disse que o governo vai fortalecer os estoques reguladores de alimentos
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira (6) um pacote de medidas que busca baixar os preços dos alimentos no país. A principal ação a ser adotada nos próximos dias é zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida: Café, Carnes, Milho, Sardinha, Açúcar Massas alimentícias (o popular macarrão), Biscoitos, Óleo de girassol e Azeite.
Alckmin também anunciou que o próximo Plano Safra deve priorizar alimentos da cesta básica. Para incentivar o cultivo de produtos que compõem a cesta de alimentos das famílias, o governo deve estender aos médios produtores incentivos com juros mais baratos. Além disso, será ampliado o número de produtores aprovados pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que regula os produtos de origem animal no país. Essa medida deve trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal, conforme avaliação do executivo.
Sem dar detalhes, Alckmin também anunciou que o governo pretende fortalecer os estoques reguladores de alimentos, mas não informou se haverá reforço orçamentário para bancar a compra dos produtos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O orçamento de 2025 da campanha ainda depende de aprovação pelo Congresso Nacional. Desta forma, a Conab conta com apenas R$ 189 milhões em verbas para aquisição de arroz, feijão e milho.
Em fevereiro deste ano, a Conab pediu R$ 737 milhões para reconstruir os estoques de alimentos, que foram desmantelados nos governos de Temer e Bolsonaro.
A prática de estoques reguladores é uma estratégia historicamente utilizada por diversos países para baixar os preços de produtos essenciais, em momentos de elevação dos preços internos. Governos armazenam grandes quantidades de produtos (como alimentos, combustíveis etc.) para intervir no mercado quando necessário, seja liberando estoques para aumentar a oferta ou retendo produtos para evitar desabastecimento.
A formação de estoques foi uma das marcas dos mandatos do presidente Lula (2003-2010), que ajudou a retirar milhões de brasileiros da fome. No entanto, o vice-presidente avalia que esse não é o momento certo para a Conab ir às compras.
“No caso do estoque regulador, qual é a lógica? Se estou com preço muito alto, não devo entrar comprando, pois serei mais um para aumentar o preço. Então, entra [comprando] quando cai o preço, aí você estoca. Se amanhã o preço voltar a subir, você coloca [o produto], é regulador”, disse Alckmin. “A Conab tem a expertise e terá o recurso necessário para, no momento certo, fazer os estoques reguladores”, completou.
Apesar do Brasil estar no topo da cadeia de produção global de carne bovina e café, brasileiros chegam a pagar mais de R$ 40 em 1kg de Acém (carne de segunda) e mais de R$ 50,00 no pó de café. São produtos exportáveis, isto é, com seus preços cotados a dólar e definidos nas bolsas internacionais, o que atrai a ganância dos grandes produtores internos a ajustar seus preços, com o fim maximizar seus ganhos em dólares.
Zerar o imposto de importação para conter a inflação de alimentos não é novidade. Depois de destruir com os estoques reguladores no país, Bolsonaro zerou algumas alíquotas de importação para combater a disparada dos preços dos alimentos em seu governo. A medida não surtiu o efeito esperado. Os brasileiros seguiram reclamando da alta dos preços dos alimentos nas gôndolas dos supermercados, o que contribuiu para sua derrota na eleição presidencial de 2022.
Os alimentos que terão os tributos zerados são:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
