O senador da Rede prepara uma PEC para suspender o teto de gastos
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC) para suspender a Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como Emenda do Teto de Gastos Públicos. Ele informou ter começado a coleta das 27 assinaturas necessárias (um terço da composição do Senado) para apresentar a PEC. O senador disse que inicialmente a suspensão pode ser por dois anos.
Para Randolfe Rodrigues, não é o momento de tentar aprovar reformas. “Estamos diante de uma crise econômica grave! O dólar pela primeira vez alcançou R$ 5. Coronavírus agora é uma pandemia, mas o governo, através de Paulo Guedes, quer empurrar suas reformas para agravar o caos”, disse o senador pelo Twitter.
“Nós estamos sob ameaça de uma gravíssima recessão em decorrência da pandemia do coronavírus, já decretada pela Organização Mundial de Saúde. Todas as economias estão buscando medida de reaquecimento e o Brasil não pode ir na contramão”, afirmou o senador da Rede.
É dele também a proposta que obriga as seguradoras a honrar apólices em caso de epidemias e de pandemias, como a do coronavírus. Hoje, segundo o senador, as seguradoras não são obrigadas a pagar o seguro nesses casos. “É uma inversão do sistema protetivo da vida humana”, argumentou o parlamentar.
Já o senador José Serra (PSDB-SP) informou ter protocolado projeto que permite ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prolongar o seguro-desemprego em casos epidemiológicos emergenciais. De acordo com o senador, a medida segue recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reduzir os danos sociais e econômicos de surtos como o atual.
“No caso do coronavírus, não faz sentido interromper o benefício se a pessoa infectada estiver em isolamento e sem poder buscar uma realocação no mercado de trabalho”, explicou o senador na justificativa do projeto.
Fonte: Agência Senado
