Bolsonaro esconde que o total de doações feitas por Hang por meio da Lei Rouanet supera R$ 23 milhões e foi beneficiado pelo mecanismo da lei que abate parte do valor investido nos projetos no Imposto de Renda
Uma das características mais emblemáticas do chamado bolsonarismo é a hipocrisia. Eis o fato. A Lei Rouanet foi criticada mais uma vez pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, mas o mecanismo de financiamento cultural tem sido usado com frequência por um dos principais aliados do chefe do Poder Executivo.
Nos últimos dois anos, o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, aportou mais de R$ 6 milhões em projetos autorizados a captar recursos pela norma legal.
Algo muito diferente do fake news assacado pelo mandatário, recentemente, contra a cantora Ivete Sangalo, ao afirmar que ela se beneficiava da lei, o que foi prontamente refutado, depois de um show em que a multidão gritou “Fora Bolsonaro”.
O total de doações feitas por Hang por meio da Lei Rouanet supera R$ 23 milhões. Empresas que financiam projetos com o mecanismo podem abater parte do valor investido no Imposto de Renda.
A mamata não acabou como havia prometido o chefe do governo e a hipocrisia grassa solta.
CASO ANTIGO
O grupo Havan, não se esqueça, que pertence ao bolsonarista Luciano Hang, acumulou em 2019, R$ 17 milhões em incentivos a projetos culturais por meio da Lei Rouanet — isto, a legislação que é o terror dos bolsonaristas.
O valor é a soma de todos os patrocínios apresentados por meio da lei pelas três empresas do grupo: a Havan Lojas de Departamentos, a Havan Auto Center e uma filial em Brusque (SC).
Foram 211 doações, que incluem R$ 200 mil para a Festa da Uva, R$ 250 mil para o Carnaval de Joaçaba e R$ 165 mil para a micareta Florianópolis (SC).
MAIS CONTRIBUIÇÕES OU DOAÇÕES
O empresário contribuiu com 266 ações culturais, sendo a maioria proveniente de Santa Catarina. Entre essas, estão doações de R$ 240 mil para a produção do CD e do DVD do cantor Cesar Santoro e de outros R$ 250 mil para documentário sobre a vitória de Luiz Henrique da Silveira (MDB) na eleição de 2002 para o governo catarinense.
Segundo o sistema de consulta da Lei Rouanet, o prazo de captação para o documentário já foi renovado três vezes, enquanto o cantor Cesar Santoro teve o prazo de captação para o projeto dele estendido por quatro vezes.
As últimas autorizações foram concedidas no início deste ano.
Em dezembro, produtores culturais enfrentavam dificuldades no fim do ano passado para conseguir renovar a autorização para captar recursos. Há desconfiança geral de que Mario Frias age de forma intencional para impedir as renovações ao não analisar os projetos.
LEI ROUANET
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é conhecida pela política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dessa, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte do Imposto de Renda devido.
A Lei Rouanet é hoje o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Interessados em receber o apoio, pessoas físicas ou jurídicas, submetem seus projetos à Secretaria Especial da Cultura e passam por avaliação do órgão. Caso atenda aos critérios da lei, o projeto é aprovado.
A Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). O nome Rouanet remete ao criador da norma legal, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet.
M. V.
