Justiça chinesa condena Apple por pirataria de patentes

Tim Cook, executivo-chefe da Apple. (CNN.com)

Tribunal concedeu liminar por considerar que a empresa de Cupertino violou patentes de software da Qualcomm

A fabricante de chips móveis norte-americana Qualcomm anunciou que venceu, preliminarmente, uma importante batalha que tinha travado com a Apple acerca de duas patentes suas. Segundo informações da Reuters, um tribunal chinês proibiu na segunda-feira a importação e venda de diferentes modelos de iPhones no maior mercado de celulares do mundo.

O Tribunal Popular Intermediário de Fuzhou, na China, concedeu liminar contra a Apple após ter considerado que a gigante de Cupertino violou patentes de software relacionadas ao redimensionamento de fotografias e o gerenciamento de apps na tela touch screen. Tais patentes cobrem a versão do sistema operacional móvel da Apple até o iOS 11. Na prática, a liminar se reflete na venda de iPhones a partir do iPhone 6S até o iPhone X.

Com a decisão, quatro subsidiárias chinesas da Apple estão proibidas temporariamente de importar e vender sete modelos da Apple – são eles o iPhone 6S, iPhone 6S Plus, iPhone 7, iPhone 7 Plus, iPhone 8, iPhone 8 Plus e iPhone X.

Os iPhone XS, iPhone XS Max e o iPhone XR não estão na lista de produtos banidos, uma vez que eles não estavam disponíveis quando a Qualcomm entrou com a ação em 2017.

“A Apple continua a se beneficiar de nossa propriedade intelectual enquanto se recusa a nos compensar”, disse o conselheiro geral da Qualcomm, Don Rosenberg, em comunicado.

A Qualcomm buscava, originalmente, proibir a fabricação dos aparelhos na China, mas a decisão de hoje indica que isso não deve acontecer. Vale também lembrar que essa disputa acerca do software é separada daquela que a Qualcomm e a Apple travaram acerca dos modems da primeira empresa. A Apple acusou a Qualcomm de abusar de sua posição de liderança no fornecimento de chips móveis.

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