“Limitar os investimentos em educação e saúde públicos sempre foram pautas que nós, da esquerda, nos posicionamos contra”, afirmou Márcio Jerry
A ditadura fiscalista em vigor no Brasil está pressionando o governo por mais cortes nos direitos sociais e nos investimentos públicos. Eles dizem que, como a arrecadação não é suficiente para recompor o orçamento, e como eles não aceitam reduzir os gastos com juros, esta seria a única forma de cumprir a meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit público este ano.
O Ministro, inclusive, anunciou que vai apresentar ao presidente Lula, ainda esta semana, uma proposta para acabar com os pisos constitucionais da Saúde e da Educação, conquistas da Constituinte de 1988. Seu plano é colocar um limite de 2,5% de ganho real (acima da inflação) por ano, imitando as limitações nos gastos que ele introduziu em seu “arcabouço fiscal”.
A possibilidade de derrubada dos pisos constitucionais provocou uma reação de parlamentares da base aliada no Congresso. Nem mesmo os neoliberais mais assanhados, conseguiram nos últimos anos derrubar estas conquistas sociais.
O líder do PCdoB na Câmara, o deputado Márcio Jerry (MA) ressaltou que é preciso aguardar para conhecer qual é a proposta do governo. “Mas limitar os investimentos em educação e saúde públicos sempre foram pautas que nós, da esquerda, nos posicionamos contra”, disse.
Um deputado do PT que preferiu não se identificar afirmou ao Valor que isso causará grande turbulência na base social do partido e do governo e que não será de fácil aprovação. Lembrou que os pisos da saúde e educação só podem ser modificados por uma proposta de emenda constitucional (PEC), o que exigiria grande esforço político e daria munição para a oposição.
Esse deputado do PT afirmou que se a proposta avançar poderá limitar também o crescimento das aposentadorias que são vinculadas ao salário mínimo. A proposta foi sugerida pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ao Valor e prontamente rebatida pelos principais líderes do partido. Matéria do site 247 desta quarta-feira (12) informou que a reação contrária dentro do PT e do governo à proposta de Haddad está forte. Uma fonte chegou a dizer que Lula estaria “puto” com essa discussão.
